Em resposta a uma consulta, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sessão desta quinta-feira (17) que as regras da Lei da Ficha Limpa deverão ser aplicadas nas Eleições 2010, inclusive para os casos de condenação anteriores à vigência da lei. A tese vencedora foi do relator ministro Arnaldo Versiani, para quem não se trata de retroatividade e sim de aplicação da lei conforme aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. A Lei Complementar 135/2010 ficou...
June, 18 2010 • 0 Comments • 0 Favoritos
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June, 10 2010 • 0 Comments • 0 Favoritos
O Instituto Teotônio Vilela lançou em Vitória a publicação "E agora Brasil? O país que somos e o que queremos ser", uma parceria entre o ITV e as fundações Liberdade e Cidadania (DEM) e Astrojildo Pereira (PPS). Com bastante simplicidade e a um custo reduzido, foi realizado um ciclo de nove conferências interativas entre os meses de novembro de 2009 e março de 2010. As páginas da publicação são o pontapé de um amplo debate que o Brasil enfrentará nos próximos meses, dentro do processo eleitoral. Quais caminhos...
June, 8 2010 • 0 Comments • 0 Favoritos
Lanzetta, em nome do PT, teve encontro com arapongas ligados aos serviços secretos oficiais com objetivo de produzir dossiês O jornalista e consultor Luiz Lanzetta se desligou da campanha de Dilma. O jornal O Estado de São Paulo mostrou ontem que Lanzetta, dono da empresa Lanza Comunicação, teve encontro, em nome do PT, com arapongas ligados aos serviços secretos oficiais com a finalidade de produzir dossiês contra rivais nas eleições, em especial o tucano José Serra. Em entrevista na sexta-feira ao Estado...
June, 6 2010 • 0 Comments • 0 Favoritos
Esclareço, logo de início, que não sou, repito, não sou contra a existência do Programa Bolsa-Família. Defendo a tese que o PBF necessita ser reformulado para trazer efetivamente soluções a médio e longo prazo na luta para eliminar a situação de pobreza, no Brasil. O Programa Bolsa-Família (PBF) é, na verdade, uma adaptação esperta do Governo Lula para integrar e unificar ao Fome Zero os antigos programas criados no Governo do PSDB: o "Bolsa Escola", o "Auxílio Gás" e o "Cartão Alimentação". O PBF consiste...
June, 6 2010 • 0 Comments • 0 Favoritos