Opnião Política

Rinaldo Barros

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    ARTIGO DE RINALDO BARROS

    CLEPTOCRACIA

    (*) Rinaldo Barros    

    A conversa de hoje é motivada, obviamente, pelas notícias seqüenciadas de corrupção, em vários ministérios do atual governo federal. Vou tentar teorizar sobre o tema.

    A palavra Cleptocracia, de origem grega significa literalmente “Estado governado por ladrões”. (Wikipédia) A Cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transformar esse poder político em valor econômico por diversos modos.

    O Estado passa a funcionar como uma máquina de extração de  renda ilegal da sociedade isto é, população como um todo, em contraposição à máquina de extração de renda legal, o sistema de cobrança de taxas e tributos dos Estados que vivem em um regime não-cleptocrático.

    Todos os Estados tendem a se tornar cleptocratas se não ocorrer um combate real pelos cidadãos em sociedade. Em economia, a capacidade de os cidadãos combaterem a instauração do Estado cleptocrático é fortemente correlacionada ao capital social da sociedade, à sua cidadania.

    A fase “cleptocrática” do Estado ocorre quando a maior parte de sistema público governamental é capturada por pessoas que praticam corrupção política.

    A corrupção passiva é um crime praticado contra a administração pública, e tal crime está previsto no artigo 317 do Código Penal Brasileiro, no qual somente o funcionário público pode ser o sujeito ativo.

    O crime de corrupção ativa está alocado dentro da classe de crimes praticados por particulares contra a administração pública.  

    O objeto jurídico protegido nesse tipo penal é a probidade da administração, e tenta-se evitar que uma ação externa corrompa a administração pública através de seus funcionários.

    Diferentemente da corrupção passiva, que só pode ser praticada por funcionário público, na corrupção ativa o crime pode ser praticado por qualquer sujeito, até mesmo um funcionário público que não esteja no exercício de suas funções no momento do crime. Pode ser qualquer pessoa.

    Segundo o Aulete, a palavra corrupção deriva do latim “corruptio” que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e, numa segunda acepção, apodrecido, pútrido.

    A corrupção provoca distorções econômicas no setor público direcionando o investimento de áreas básicas como a educação, saúde e segurança para “projetos” em áreas em que as propinas e comissões são maiores, como a construção de estradas e outras difíceis de serem fiscalizadas.

    Além disso, a necessidade de esconder os negócios corruptos leva os agentes privados e públicos a aumentar a complexidade técnica desses projetos e dos “controles burocráticos” e, com isso, seu custo tende a crescer sem justificativa. Isto distorce ainda mais os investimentos públicos.

    Por esta razão, a qualidade dos serviços governamentais e da infra-estrutura, a cada dia, diminui em nosso país. Em contrapartida, a corrupção aumenta as pressões sobre o orçamento do governo.

    Em seguida, esta pressão se reflete  também sobre a sociedade com o aumento da cobrança de taxas e tributos.

    Lamentavelmente, em nosso país, a partir de 2003, com o inusitado aparelhamento dos órgãos do governo federal pelos militantes do PT e seus aliados, a cultura da corrupção disseminou-se por todos os aspectos da vida pública o que torna mais ou menos impossível realizar negócios sem dar propinas.

    O que os brasileiros estamos assistindo, estupefatos, é que a corrupção política – instituída - fez com que as leis e as políticas de governo sejam usadas prioritariamente para beneficiar os agentes políticos e econômicos corruptos (os que dão e os que recebem propinas); e não a população, ou o interesse público do país como um todo.

    Sem sombra de dúvida, estamos vivenciando uma Cleptocracia. O grande risco é que tudo isso acontece num cenário de crise econômica mundial, no qual – para sobreviver – será necessário um Estado enxuto, austero e eficaz. Algo incompatível com a Cleptocracia.

    A pergunta que não quer calar é: até quando o povo brasileiro vai suportar tanto ladrão em cargos oficiais?

     

    (*) Rinaldo Barros é professor da UERN e presidente do PSDB Natal – rb@opiniaopolitica.com

    • 11 August 2011
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