Opnião Política

Rinaldo Barros

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    ARTIGO DE RINALDO BARROS

    Sem Segurança, não há Cidadania. Nem Democracia.

    (*) Rinaldo Barros

     

    No Brasil, mais de 50 mil pessoas são assassinadas por ano – isso já acontece há vários anos.

    Quase todas as vítimas da violência urbana são jovens negros, jovens pobres, moradores de favelas e de periferias urbanas de cidades brasileiras. Os meninos pobres são vistos como se fossem suspeitos de serem criminosos.

    E é preciso dizer que nunca foram suficientes os investimentos realizados em Segurança no Brasil. Ainda por cima, foram investimentos aplicados basicamente em viaturas, armas e equipamentos; esquecendo o capital humano, principal esteio de qualquer instituição. Vivenciamos, há décadas, a ideologia da “viaturização” das polícias.

    Além disso, as forças de Segurança, principalmente as polícias, ainda não passaram por um processo profundo de democratização, de modernização. Continuam apartadas do povo.

    Sabemos que a criminalidade tem ligações com o nosso problema social, cuja causa principal é a ausência do Estado em quase todos os aspectos da vida dos segmentos mais pobres da população.

    É quase inexplicável o descaso que faz com que os governos invistam tão pouco em Segurança e na Escola pública, na educação do nosso povo. O Estado brasileiro ainda é ausente para a maioria da população.

    A sociedade civil organizada não consegue mais aceitar essa situação, herdada de erros históricos cometidos pelo Estado em negar os Direitos Constitucionais de cada cidadão de bem. Equívocos cometidos, ainda que eivados de boas intenções, nos períodos de regimes autoritários: Estado Novo (1937/45) e Regime Militar (1964/85).

    Hoje, em pleno regime democrático, no Brasil, ainda prepara-se a polícia com se fôssemos para uma guerra, para o combate ao crime. Não se faz a formação do homem voltada para prevenir, para evitar a ocorrência do crime; na polícia e na sociedade como um todo.

    Esquecem-se os interesses do povo - que só quer viver, trabalhar, estudar e ser feliz.

    Estou convicto de que há uma confusão conceitual, uma questão de fundo, um nó górdio a ser desatado. Vejamos como a questão é entendida pelo senso comum.

    Ao policial foi confiado, pela sociedade e pelo Estado, o papel da Segurança pública; como se a sociedade não fosse co-responsável. Como se a segurança fosse possível de ser obtida a partir da força bruta contra os pobres.

    Ou seja, historicamente, a Segurança pública, tem-se resumido ao combate à criminalidade. Uma desinteligência sistêmica, porquanto violência gera violência. Resultado: já vivemos em plena guerra civil sem quartel; com o crime se modernizando mais rapidamente do que o Estado.

    Entendo que dar Segurança significa prevenir, por todos os modos permitidos e imagináveis, para que a infração penal não ocorra.

    Aliás, no Rio Grande do Norte, tem um excelente exemplo: o PROERD (http://www.proerd.rn.gov.br/).

    Aprendi também que os gastos e os prejuízos materiais e humanos, em regra, são muito maiores com o combate do que com a verdadeira Segurança. A polícia deve continuar com viaturas, armas e equipamentos modernos, todavia, tendo como premissa que prevenir é melhor e mais barato. Deve-se usar a inteligência lato sensu.

    Os cidadãos não necessitamos de uma polícia que nos encare como inimigos em potencial. Necessitamos de uma nova concepção da polícia e da organização policial, de suas finalidades, de seu treinamento e métodos de ação.

    Como ensina o professor Ricardo Balestreri (ex-secretário nacional de segurança), “é preciso devolver a polícia ao povo”.

    Cidadania é a competência histórica em termos de decidir e efetivar a oportunidade de desenvolvimento humano sustentado; é a capacidade de apreender a realidade e a partir desta consciência, intervir de forma crítica; fazer-se sujeito histórico e como tal intervir ativamente; buscando superar a manipulação da população enquanto massa de manobra.

    Ou seja, a população precisa ser protagonista. É preciso participar, informar e contribuir.

    Diante da perspectiva de priorizar os investimentos para capacitação e informação (ainda que o Governo Federal esteja alocando uma merreca para o tamanho do Brasil), é preciso agora mais e melhor articulação da polícia com a mídia, com a Justiça, sistema prisional, ministério público, administrações municipais, lideranças comunitárias, gestores da educação, esporte, cultura e lazer; tudo associado à urbanização e iluminação sistemática dos espaços degradados.

    Com a polícia perto do povo, com o policial inteligente, investigando, pesquisando, conquistando a confiança das pessoas comuns, em convivência cotidiana; quase como se fossem líderes populares, representando a presença do Estado, um canal aberto para os bens da cidadania. Uma polícia comunitária, de todos.

    Uma experiência de sucesso é a do Japão, um bom exemplo, a ser conhecido pelos nossos governantes.

    Enfim, uma nova concepção de Segurança pública e, por conseguinte, novo papel do agente policial no seio da sociedade. Que possa ser a expressão da confiança, da cidadania, a ser vivenciada por toda a sociedade brasileira.

    Resumo da ópera: sem Segurança pública não há Cidadania. Nem Democracia!

     

    (*) Rinaldo Barros é professor - rinaldo.barros@gmail.com

     

     

     

    • 4 February 2012
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