Esclareço, logo de início, que não sou, repito, não sou contra a existência do Programa Bolsa-Família. Defendo a tese que o PBF necessita ser reformulado para trazer efetivamente soluções a médio e longo prazo na luta para eliminar a situação de pobreza, no Brasil.
O Programa Bolsa-Família (PBF) é, na verdade, uma adaptação esperta do Governo Lula para integrar e unificar ao Fome Zero os antigos programas criados no Governo do PSDB: o "Bolsa Escola", o "Auxílio Gás" e o "Cartão Alimentação".
O PBF consiste na ajuda financeira à famílias muito pobres, definidas como aquelas que possuem renda per capita de R$ 70,01 até 140,00 e extremamente pobres com renda per capita até R$ 70,00. A contrapartida é que as famílias beneficiárias mantenham seus filhos e/ou dependentes com freqüência na escola e vacinados.
Teoricamente, o programa visa reduzir a pobreza no curto e no médio prazo através de transferências condicionadas de capital, o que, por sua vez, visa quebrar o ciclo geracional da pobreza de geração a geração.
Pesquisas realizadas pelo atual governo federal entre os beneficiários indicaram que o dinheiro recebido é gasto, pela ordem, em comida, material escolar, roupas e sapatos. Um estudo realizado pela Universidade Federal de Pernambuco, dentre os beneficiários, inferiu que 87% do dinheiro recebido é utilizado para comprar comida.
Entendo, concordando com o senador Cristovam Buarque, que ao retirar a palavra "escola" do programa, o governo Lula tirou a ênfase dada a educação, princípio básico para o desenvolvimento econômico e social de pessoas carentes. A transferência da gerência do programa da pasta da Educação (onde Fernando Henrique havia colocado) para a do Desenvolvimento Social, segundo Cristovam, é uma mostra da visão puramente assistencialista.
Eu diria que o Programa Bolsa Família é uma espécie de "bolsa eleitoral", que serve – na verdade - para subjugar as camadas mais vulneráveis da população com transferências de dinheiro para manter eleitores cativos. 12 milhões de votos, sendo 6 milhões no Nordeste.
Entre as diversas críticas que o PBF recebe está a de que gera dependência, e desestimula a busca por emprego. Até a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, órgão oficial da Igreja Católica, chegou a afirmar que o programa "vicia" e que deixa os beneficiários "acomodados".
Um dos problemas é que há, por parte dos governantes, uma imensa capacidade de transmutar os benefícios da política social provida pelo Estado - e paga por toda a população - em uma “ajuda dada pelo governante de plantão”, o que retira a política social do âmbito do interesse público, e abre suas portas para o uso clientelístico.
Reforçando essa idéia crítica segue declaração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante propaganda eleitoral televisiva em 2000 (). Assista o vídeo e comprove:
“Lamentavelmente, no Brasil, o voto não é ideológico, e as pessoas lamentavelmente não votam partidariamente. E lamentavelmente você tem uma parte da sociedade que, pelo alto grau de empobrecimento, é conduzida a pensar pelo estômago e não pela cabeça. É por isso que se distribui tanta cesta básica. É por isso que se distribui tanto litro de leite. Porque isso, na verdade, é uma peça de troca, em época de eleição. E assim você despolitiza o processo eleitoral. Você trata o povo mais pobre da mesma forma que Cabral tratou os índios quando chegou no Brasil, tentando distribuir bijuterias e espelhos para tentar ganhar os índios. Você tem como lógica a política de dominação, que é secular no Brasil”.
O caro leitor percebeu que, se o Lula presidente houvesse mantido a coerência e a mesma opinião que ele mesmo tinha quando era da oposição, em 2000; o próprio Lula diria que o Bolsa-Família é necessário, mas insuficiente.
É indispensável agregar outras ações de governo ao Bolsa-Família, tais como: 1) capacitar para o mercado de trabalho, com a inclusão digital e; 2) vincular os cadastrados do PBF para atendimento sistemático do Programa Saúde na Família (PSF). E não ser utilizado como bolsa-voto.
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