Opnião Política

Rinaldo Barros

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    DESIGUALDADE BRUTAL É CAUSA DA VIOLÊNCIA

    O cenário que circunda esta reflexão é “a invasão de comunidades pobres cariocas pelas forças de segurança, policiais e civis feridos, ônibus, carros e motos incendiados, milhares de disparos de fuzis e pistolas de uso exclusivo das Forças Armadas, explosões, e dezenas de corpos estendidos em vielas”.

    A conversa de hoje é reflexo da brutalidade da desigualdade, da pobreza e da violência intrínseca, cotidiana. Não falo da violência dos criminosos, que são o principal foco das ações policiais, mas da pobreza da maioria da população, como fruto da desigualdade brutal.  

    A pobreza, violenta em si, mata silenciosamente pela fome, pela desnutrição, pela ausência de cuidados básicos, pela água contaminada, pelas endemias.

    Mas é necessário reforçar que a desigualdade é a fonte de alimentação do caldo de violência que agride o país, como a epidemia do crack alterando a química do cérebro de milhões de crianças e adolescentes.

    Dessa compreensão, podemos buscar abordagens mais adequadas, reconhecer e aprender como fazer com que os investimentos em Políticas sociais se traduzam em investimentos em Segurança pública. 

    Repetindo, os pobres são as primeiras vítimas da violência. A desigualdade lhes impõe uma situação de desamparo tamanho que, para além da violência latente na condição de carência confrontada com o esbanjamento de recursos dos mais ricos e poderosos, ficam sem a defesa, impotentes contra a violência do seu dia-a-dia.

    Na periferia dominada por redes criminosas, famílias inteiras convivem com o risco de desconstituição familiar, ameaças de morte de crianças e adolescentes, restrições no direito de ir e vir, parentes desaparecidos, entre outras violências inimagináveis e invisíveis aos olhos menos atentos.

    A Segurança, como bem público, deveria ser garantida a todos os cidadãos. No entanto, historicamente, os pobres sempre foram alijados desse direito, dentre outros tantos tão elementares para a constituição da cidadania. Senão,vejamos.

    Toda noite, centenas de milhares de brasileiros não conseguem dormir por falta de espaço. Eles vivem em celas superlotadas, projetadas para três ou quatro pessoas, mas ocupadas por mais de 20. A maioria está doente e sofre de distúrbios mentais. São mal alimentados e subjugados por organizações criminosas. E estão sob a tutela do Estado.

    Todo dia, dezenas de brasileiros são asfixiados em sacos plásticos, submetidos a choques elétricos e espancados (vide filmes “Tropa de elite 1 e 2”). São jovens favelados, muitos deles traficantes que foram capturados por agentes do Estado, policiais civis ou militares.

    Neste ano, de acordo com as estatísticas oficiais, cerca de 2.000 jovens (todos pobres) foram mortos por policiais no Estado do Rio de Janeiro. Em São Paulo, cerca de 500. A maioria deles com sinais inequívocos de execução.

    Este é realmente o caminho para a solução? O narcotráfico terá seu poder reduzido matando-se jovens pobres nas favelas? O que nós cidadãos brasileiros pensamos ou fazemos ante tamanha brutalidade?

    O fato é que a pobreza foi enquadrada nas favelas e confinada nos chamados bairros periféricos das metrópoles (cerca de 50% da população do Rio de Janeiro e São Paulo moram em favelas ou em loteamentos ilegais).

    Desconfio que existe um forte componente cultural associado ao controle da violência e que este controle funciona melhor onde existe uma ética social que valoriza o respeito ao indivíduo e as liberdades individuais.

    Se esse raciocínio está correto, o problema da violência urbana no Brasil tem um forte componente cultural e está associado ao fato de não termos uma tradição explícita de respeito aos direitos e às liberdades individuais.

    Nesse cenário, podemos imaginar que a alta carga tributária que pagamos - sem protestar nem exigir serviços públicos de qualidade - e a nossa grande tolerância com a corrupção, tenham muito a ver com a morte cotidiana de jovens que são sufocados por sacos plásticos e tomam choques elétricos pelo corpo ou são alvejados por tiros de fuzil, sob a tutela do Estado.  

    Em relação especificamente ao combate à violência, não há dúvida de que necessitamos de uma profunda e vigorosa reforma no nosso sistema penal, e controle mais rigoroso na execução penal, com a introdução do trabalho forçado como parte da pena; notadamente em relação aos chefes das organizações criminosas. Estes, sim, são pontos a serem eliminados.

    Resumo da ópera: a Segurança pública não pode ser um projeto de governo ou um projeto de partido, mas um projeto do conjunto da sociedade, isso sim, um projeto de Nação.

     

    (*) Rinaldo Barros é professor da UERN e Diretor do ITV – rb@opiniaopolitica.com
    • 29 November 2010
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