Rinaldo Barros é um observador atento e perspicaz da cena brasileira.
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Começo hoje uma campanha por uma nova Assembléia Nacional Constituinte, e explico.
Nestes tempos de ameaças à nossa inteligência e à Justiça Eleitoral, é preciso dominar algumas informações para uma reflexão mais profunda.
O leitor sabia que a atual Constituição, desde 1988, já foi emendada mais de 50 vezes?
E que, no mesmo período, o Supremo Tribunal Federal já julgou milhares ações de inconstitucionalidade, derrubando iniciativas equivocadas de nossos bravos parlamentares?
Além disso, em que pese haver avançado muito em sua cidadania, nossa sociedade ainda age como se fosse possível resolver os problemas através da ação de um Salvador da Pátria.
O caro leitor sabe (ou deveria saber) que não é bem assim que a banda toca: por exemplo, a Constituição de 1988 (idealista, democrática e parlamentarista), em vigor, foi obra de um acidente histórico, de circunstâncias especiais, que jamais serão repetidas. Explico.
Com o Plano Cruzado (1986), o presidente Sarney elegeu, pelo PMDB, 22 governadores (95% do total), 44 senadores (92% do total) e 260 deputados federais (53% do total)!
Maioria massacrante e, com raras exceções, desinformada, que logo prejudicaria seriamente o seu governo, deixando uma trilha de dificuldades que estão aí até hoje.
Uma das razões fundamentais do nosso atraso é que a Constituinte de 1988 induziu a construção de um Estado ao mesmo tempo grande e gastador, perdulário e desperdiçador. Atualmente, existem 24 ministérios, 8 secretarias da presidência e 6 órgãos com status de ministério. Um verdadeiro absurdo.
As despesas de custeio desse dinossauro gordo crescem geometricamente. Suas receitas já não podem aumentar porque a carga tributária brasileira (38% do PIB) é a maior do mundo, ensejando a sonegação.
Ou seja, até sem mencionar o aparelhamento do Estado pelo PT, está tudo errado.
A sociedade, corretamente, recusa-se a pagar mais. Ninguém agüenta mais.
Há que se reformar o Estado brasileiro, queimando gorduras e reduzindo o desperdício.
Na primeira semana do novo governo, medidas emergenciais devem ser tomadas, fundamentalmente de caráter estruturador e operacional, que visem a redução imediata de custos e a efetivação de um novo desenho institucional mais moderno e dinâmico.
Caros leitores, não existe mágica, nem milagre, nem Salvador da Pátria.
O grande segredo é instituir mecanismos para assegurar a efetiva participação da sociedade civil no acompanhamento, controle e avaliação das ações do governo.
Ou seja, no Brasil, existem entraves de ordem estrutural, em desacordo com a racionalidade necessária para qualquer sociedade, economia, empresa ou família prosperar.
O Estado brasileiro, tal como está estruturado, trava o processo de desenvolvimento.
Senhores governantes, Senhores candidatos, há que reciclar radicalmente as práticas antigas. É vital entender o novo mundo que nos cerca. Quem passar batido estará morto.
Os cidadãos exigem um desempenho melhor por parte dos governos, tanto no tocante à eficácia quanto à transparência.
Os eleitores também, não se enganem.
A Internet ameaça o domínio do Estado sobre a circulação da informação, mas pode enfatizar o poder dos governos como instrumento de controle da sociedade.
Precisamos ficar de olho. Vem por aí uma nova forma de governar. Olho vivo!
Ou os brasileiros acordamos para esta realidade objetiva, ou corremos o risco de perder o trem do desenvolvimento e da história, sem condições para realizar os investimentos indispensáveis em infra-estrutura, energia, educação de qualidade, ciência e tecnologia.
Estou convicto de que a saída está na aprovação da proposta de instituir-se uma nova Assembléia Nacional Constituinte, de vida curta, unicameral, com voto de maioria absoluta, para uma atualização da Constituição de 88 que, com sabedoria e visão de futuro, acomode o Estado dentro do PIB brasileiro, estabeleça um projeto de nação, e encampe todas as reformas de base (política, fiscal, agrária e universitária).
Sem dúvida, é mais prudente e racional construir uma Constituição novinha, capaz de induzir o processo de desenvolvimento sustentável, independentemente do resultado das eleições.
Constituinte, Já!
(*) Rinaldo Barros é professor da UERN e Diretor do ITV- rinaldo.barros@gmail.com
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