Opnião Política

Rinaldo Barros

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    PREFEITURA DE NATAL ENCERRA CONTRATO COM EMPRESA QUE IRIA COMBATER A DENGUE

    Publicada originalmente no jornal Tribuna do Norte - Blog Panorama Político

    Sem admitir irreguaridade, a Prefeitura Municipal de Natal emitiu, há poucos instantes, uma nota oficial onde justifica a rescisão do contrato com a empresa pernambucana ITCI, que receberia R$ 8,1 milhões para gerenciar durante três meses ações de combate a dengue.

    No comunicado, o Executivo não admite irregularidade na contratação e culpa a ITCI pela rescisão, por “não cumprir recomendações sugeridas pelo município”.

    Veja a nota na íntegra:

    NOTA OFICIAL – Rescisão do contrato com ITCI

    A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, determinou, nesta terça-feira, a rescisão do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a organização social ITCI (Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social) para administrar ações de combate ao mosquito aedes aegypti e atender pacientes com dengue em Natal. A rescisão do contrato, assinada pelo secretário Municipal de Saúde, Thiago Trindade, foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira. O ato foi sugerido pela Comissão Técnica de Acompanhamento, Fiscalização e Controle do Projeto “Natal Contra a Dengue”, criada pela portaria 016-2011-GP, no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 4 de maio de 2011. A Comissão, formada por membros da Controladoria Geral do Município e Secretaria de Saúde, constatou que recomendações sugeridas pelo município não estavam sendo cumpridas em sua integralidade pelo ITCI.

    Para não interromper o serviço prestado à população, a Prefeitura de Natal adotará medidas alternativas de urgência encampando a estrutura de atendimento já montada. Também realizará a contratação, na forma da Lei de Licitações (8.666), dos itens importantes para a execução das ações previstas no Projeto “Natal Contra a Dengue”. O Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Epidemia de Dengue, concebido pela Secretaria Municipal de Saúde, continuará sendo priorizado por todas as secretarias municipais de Natal. O poder executivo reforça: Envidará todos os esforços para manter em funcionamento os serviços prestados à população atingida pela dengue na capital.

    Prefeitura Municipal de Natal

    Secretaria de Comunicação Social

    • 11 May 2011
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