Rinaldo Barros é um observador atento e perspicaz da cena brasileira.
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Vice-líder do PSDB na Câmara Federal e coordenador da bancada de oposição na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o deputado potiguar Rogério Marinho reuniu 53 deputados federais do PSDB hoje, em Brasília, para falar sobre orçamento e como a oposição precisa de comportar diante das alternativas para equacionar problemas nacionais, por meio do Orçamento Geral da União.
Com emendas cortadas, os parlamentares, principalmente da oposição, precisam encontrar alternativas para fazer valer a possibilidade de negociar com o Executivo. São projetos, propostas e emendas importantes que precisam ser negociados.
Para Rogério Marinho o caminho pode ser justamente as votações dos projetos do Executivo na Comissão Mista de Orçamento. “A oposição precisa saber agir”, destacou o parlamentar do RN para seus pares.
O deputado Rogério Marinho (RN), também criticou duramente o veto às emendas, classificado por Marinho de “autoritarismo do PT” e “desrespeito ao Legislativo” logo no início do governo Dilma. “Todas elas foram discutidas e aprovadas na Comissão de Orçamento, com aval do Executivo”, lembrou. Segundo ele, a oposição não aceitará posição subalterna no debate do Orçamento.
Durante a reunião tucana, os deputados do PSDB manifestaram indignação com a forma como o governo federal trata o Congresso Nacional. O inédito veto a emendas parlamentares anunciado pelo Palácio do Planalto no valor total de R$ 1,8 bilhão reforçou a revolta dos tucanos. Ao longo do governo Lula, também houve um nítido privilégio a congressistas da base aliada em detrimento da oposição na liberação dos recursos.
Agora, a presidente recém-empossada deu mais uma sinalização de autoritarismo ao simplesmente excluir esse montante bilionário do Orçamento proveniente das emendas. No Parlamento, o partido denunciará essa postura não republicana da gestão petista e defenderá mudanças na elaboração, tramitação e execução da peça orçamentária. Para isso, será formado um grupo de trabalho dentro da bancada, que apresentará uma proposta formal de alterações.
Números citados por parlamentares no encontro mostram a disparidade de tratamento. Em 2010 a média de empenho das emendas na bancada do PSDB foi de 28%. Dos R$ 12,5 milhões apresentados por deputado, o valor médio liberado foi de R$ 3 milhões, com variações dentro da bancada. Para os deputados este é um tratamento não republicano. Além disso, é muito comum prefeitos do partido que procuram ministérios enfrentarem dificuldades para obter recursos.
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