Opnião Política http://opiniaopolitica.posterous.com Rinaldo Barros posterous.com Sat, 21 Aug 2010 16:04:08 -0700 NO PAÍS DAS BOLSAS http://opiniaopolitica.posterous.com/no-pais-das-bolsas http://opiniaopolitica.posterous.com/no-pais-das-bolsas
Artigo de Percival Puggina, publicado no site Mídia Sem Máscara. Não nos restam mais do que vagos e deficientes indícios de democracia. Para identificá-los já se requer, inclusive, uma certa capacitação técnica. É necessário saber onde procurar. E é preciso usar, como fazem os peritos, os elementos de contraste que permitem discernir traços do que praticamente desapareceu. Ninguém recusará que: a) quanto maior a concentração de poder político, tanto menor a democracia; b) quanto maior a influência do poder econômico, tanto mais frágil a democracia; c) quanto menor a credibilidade do parlamento, tanto menor o crédito na democracia; d) quanto maior a influência do poder político sobre os meios de comunicação, tanto pior a qualidade da informação e menor a capacidade de análise sobre os fatos que influenciam a vida das pessoas. E, consequentemente, suas decisões eleitorais. Tudo isso e muito mais já ocorre no Brasil. Em proporções avassaladoras. Claro, claro, temos eleições. Mas democracia não se confunde com a realização de eleições nem é algo totalmente assimilado por elas. Em Cuba há eleições. Na Venezuela há eleições. No Irã há eleições. E só os totalitários têm coragem de dizer que esses países são democráticos. No Brasil, a concentração de poderes nas mãos do presidente da República só é menor do que a generosidade com que o Congresso Nacional os concede a ele. Como escrevi há poucos dias, o presidente chefia o Estado, o governo, a administração pública federal e as estatais. Executa um orçamento que corresponde a 22% do PIB nacional. Legisla sobre o que quer, a seu bel prazer, através de medidas provisórias de aplicabilidade imediata. Libera ou não, ao seu gosto, recursos para os estados e municípios. O que são as obras do PAC senão uma espécie de Bolsa Estado, ou Bolsa Município, distribuídas assim, como donativo, para as mãos súplices dos gestores locais? Essas práticas, cada vez mais frequentes, somam-se ao poder que o partido do governo exerce nos fundos de pensão, nos sindicatos, no FAT, nas principais corporações funcionais do país. E ainda tem o Bolsa Família. Ah, o Bolsa Família, que Lula oposicionista chamava de comprar voto do eleitor que "pensa com o estômago"! Lula presidente potencializou o programa e é brandindo a ameaça de que a oposição, se vencedora, vai acabar com ele, que sua candidata se prepara para colocar a faixa presidencial no peito. E não podemos esquecer o mais robusto e sedutor achado da cartola presidencial: o Bolsa Empresa. É, leitor, você leu certo: o Bolsa Empresa. Foi o Bolsa Empresa que trouxe o empresariado nacional como gatinho mimado para o colo do governo, lamber mão e pedir cafuné. Afinal, os R$ 15 bilhões destinados ao Bolsa Família ficam constrangidos de sua indigência diante dos fabulosos financiamentos concedidos pelo BNDES às empresas brasileiras. Nos últimos dois anos, foram R$ 180 bilhões emprestados pelo governo ao Banco. O governo tomou esse dinheiro no mercado a mais de 10% ao ano (elevando significativamente a dívida pública, ou seja, a nossa dívida) e emprestou às empresas por um juro que não paga a metade do custo de aquisição. Bolsa Família para os pobres e Louis Vuitton para os ricos. Poucos, muito poucos empresários brasileiros, hoje, não ficam deslumbrados, embasbacados, cada vez que Lula e Dilma abrem a boca. Ouvem-nos dizer - "Nós criamos 14 milhões de empregos!" - e batem palmas, mesmo sabendo que quem criou esses empregos foram eles mesmos, os empresários. Não percebem, interesseiros, cooptados como estão, que se a economia der alguns passos para trás e for necessário desempregar, o governo imediatamente vai lhes jogar nas costas a responsabilidade pelo desemprego.E a coisa fica assim: o governo cria o emprego e o empresariado cria o desemprego. É a lógica impostora que os tolos endossam. Sim, leitor amigo, as eleições que se avizinham são mero acessório de algo que se exaure. Nenhuma democracia resiste a tamanha concentração de poder e a tanta cooptação.

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Mon, 31 May 2010 05:02:14 -0700 Rogério Marinho na VEJA http://opiniaopolitica.posterous.com/rogerio-marinho-na-veja http://opiniaopolitica.posterous.com/rogerio-marinho-na-veja
A posição do deputado potiguar é notícia hoje na coluna radar on line da Veja.com, assinada pelo colunista Lauro Jardim. Deputado vai apresentar emenda para Governo mostrar contas da Petrobras e Eletrobras O deputado federal Potiguar, Rogério Marinho (PSDB), coordenador da bancada de oposição na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, vai apresentar uma emenda para suprimir o adiamento do Governo Federal que tenta mais uma manobra para não enviar ao Congresso as senhas de acessos ao sistema de acompanhamento dos gastos estatais em órgãos como a Petrobras e Eletrobras. O Executivo enviou uma proposta de lei orçamentária ao Congresso e adiou o acesso dos deputados, senadores e técnicos do Tribunal de Contas da União aos gastos de órgãos como Petrobras e Eletrobras. “Era para as senhas de acesso ao sistema de acompanhamento de gastos das estatais estarem disponíveis em 22 de dezembro do ano passado . Mesmo atrasado em cinco meses, o Governo ainda quer prorrogar a entrega das senhas em mais um ano para evitar que os congressistas, o TCU e a sociedade não fiscalizem um orçamento de cerca de 100 bilhões de reais”, reclamou o Rogério Marinho, que pretende apresentar uma emenda para suprimir mais esse adiamento e abrir as caixas pretas das estatais antes de terminar o mandato de Lula.

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Wed, 26 May 2010 11:16:24 -0700 PRONUNCIAMENTO DE ROGERIO MARINHO http://opiniaopolitica.posterous.com/pronunciamento-de-rogerio-marinho-1 http://opiniaopolitica.posterous.com/pronunciamento-de-rogerio-marinho-1
O deputado federal Rogério Marinho, líder da bancada de oposição na Comissão de Orçamento da Câmara Federal, esteve ontem no plenário do Senado, durante sessão ordinária do Congresso Nacional, e fez um discurso duro contra o Governo Federal e contra a proposta do Executivo de abrir crédito suplementar superior a R$ 400 milhões para o Ministério do Turismo. Segundo o parlamentar do RN, o Projeto de Lei nº 01, de 2010, “o Governo está, na verdade, fechando as portas depois que nós fomos roubados”, disparou. A frase do deputado foi para chamar atenção do Congresso para uma reflexão. Rogério questionou o fato do Ministério do Turismo redirecionar recursos previamente elencados por meio de emendas individuais para festejos, tendo o Governo permitido que as emendas fossem apontadas previamente. “Ora o Governo permitiu que a expectativa fosse gerada junto às prefeituras que tiveram esse recurso subtraído. Depois, abruptamente, modificou, propôs a modificação dessa rubrica orçamentária com a alegação de que não está aparelhado, não tem condições técnicas adequadas para fazer o processamento dessas emendas. Isso é no mínimo inusitado”, reclamou o parlamentar da falta de planejamento do Poder Executivo. Segundo Marinho, no ano passado o Governo Federal implantou um procedimento diferenciado, o Sistema SICONV, justamente para facilitar a inclusão dos dados de convênios e, ao mesmo tempo, sua elaboração e execução e acompanhamento da execução. “Então, esse atual argumento de necessidade de abrir crédito suplementar é um argumento, na minha opinião, tímido”, avaliou o deputado mais uma vez reclamando que o Governo redireciona esses recursos de forma intempestiva, gerando, evidentemente, prejuízo da relação entre os Parlamentares e seus Prefeitos, que estavam naquela expectativa. O deputado informou também aos parlamentares presentes na Sessão que a Oposição teve uma conversa com o Governo, por intermédio do Ministério do Turismo e com seus representantes no Congresso. “Na oportunidade, ficou decidido e acordado — é importante que esse acordo seja cumprido — que essa exceção não se tornará regra, não será levada em consideração em processos futuros, porque, dessa forma, estaremos inclusive aviltando o poder deste Legislativo, deste Parlamento, que pertence a todos nós, independentemente de sermos Oposição ou Governo. Esse é um problema de fundo, em função da forma como se trata o Orçamento no Brasil. Nós temos um Orçamento autorizativo, quando nas democracias consolidadas — que é o caso da nossa — do mundo ocidental, via de regra, são impositivos”, destacou Rogério. O deputado concluiu o discurso dizendo que não vai haver obstrução por parte da oposição, mas mostrou outras manobras do Executivo que também precisam ser esclarecidas. “Nós não estamos obstruindo. Nós iremos respeitar o nosso acordo. Mas quero lembrar ao Governo, está aqui o Projeto de Lei nº 16, de 2010, que já está na Casa, que abre crédito de R$104,5 milhões para o Ministério da Saúde, que vem com o mesmo viés, com a mesma tendência, na mesma linha: anulando novamente emendas individuais de Parlamentares e fazendo suplementações em função do poder discricionário do Executivo. Então, queremos aqui reiterar o posicionamento da Oposição e pedir ao Governo que cumpra sua parte. O PL 16 já vem novamente com a mesma situação. Então, nós votaremos e encaminharemos contrariamente, e nosso acordo com o Governo é não obstruirmos para que haja a votação do projeto de lei”, finalizou.

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