Opnião Política http://opiniaopolitica.posterous.com Rinaldo Barros posterous.com Sat, 22 May 2010 05:44:18 -0700 MARCO AURÉLIO (TSE) ALERTA SOBRE ABUSOS http://opiniaopolitica.posterous.com/marco-aurElio-tse-alerta-sobre-abusos http://opiniaopolitica.posterous.com/marco-aurElio-tse-alerta-sobre-abusos

O ministro Marco Aurélio Mello, do TSE, acha que os partidos que disputam a sucessão de 2010 deveriam “pôr as barbas de molho”.

 

Ouvido pelo blog na noite passada, disse que, na fase atual, a disputa presidencial ocorre sob atmosfera de “perda total de parâmetros”.

 

Referia-se ao desrespeito reiterado à legislação eleitoral. Algo que vem levando o TSE a impor sucessivas multas.

 

Avisou: “A multa, às vezes irrisória, não é a consequência mais séria”. Lembrou que a Lei Complementar 64, de 1990, abre espaço para a impugnação de candidaturas.

 

O repórter foi ao texto da lei. Prevê o ajuizamento de representações contra “abuso do poder econômico ou do poder de autoridade...”

 

“...Ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido político”.

 

Anota que podem recorrer à Justiça Eleitoral os partidos, as coligações, os candidatos ou o Ministério Público Eleitoral.

 

Se julgar procedente a representação, a Justiça Eleitoral “declarará a inelegibilidade” e a “cassação do registro do candidato diretamente beneficiado” pelo abuso.

Permalink | Leave a comment  »

]]>
http://files.posterous.com/user_profile_pics/558009/rinaldo-foto.jpg http://posterous.com/users/5ALA3aM2cfcZ Rinaldo Barros opiniaopolitica Rinaldo Barros