Opnião Política http://opiniaopolitica.posterous.com Rinaldo Barros posterous.com Sat, 07 Aug 2010 16:07:39 -0700 PARA ALÉM DO BOLSA FAMÍLIA http://opiniaopolitica.posterous.com/para-alem-do-bolsa-familia-0 http://opiniaopolitica.posterous.com/para-alem-do-bolsa-familia-0
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Sat, 07 Aug 2010 07:28:14 -0700 PARA ALÉM DO BOLSA FAMÍLIA http://opiniaopolitica.posterous.com/para-alem-do-bolsa-familia http://opiniaopolitica.posterous.com/para-alem-do-bolsa-familia
“Ser Culto para ser Livre” (José Marti) Qualidade de vida não é um bem durável que possa ser estocado para consumo futuro. Nem uma conquista definitiva da sociedade. Trata-se, antes de tudo, de um bem público altamente perecível, que se deteriora ao menor descuido. Os bens públicos têm como características básicas: a não-exclusividade e a não-rivalidade. Nenhuma pessoa pode ser privada ou excluída de usufruí-los. Se a qualidade de vida tem essa natureza de bem público, então deve ser garantida igualmente a todos. O Brasil é uma das sociedades que oferece melhor qualidade de vida aos seus habitantes. Todavia, apenas uma parte dos brasileiros (a menor) desfruta hoje dessas condições privilegiadas que se aproximam dos padrões do Primeiro Mundo. No entanto, nossa nação continua reproduzindo o mesmo quadro de profundas desigualdades que divide o DOIS. São abundantes os estudos acadêmicos que acentuam o caráter dual da sociedade brasileira, virtualmente cindida em duas nações: uma muito rica, formada por uma minoria com padrões de consumo altamente sofisticados; outra muito pobre, que reúne a maioria da população, excluída dos benefícios do desenvolvimento e do consumo dos bens básicos da cidadania. Nas últimas décadas, o Brasil experimentou um processo de acelerado crescimento econômico. No entanto, ao lado das inegáveis realizações econômicas desse período, é preciso reconhecer que ainda é preciso avançar muito mais na área sócio-cultural. A prioridade dos governos municipal, estadual e federal, deve ser a universalização de bens e serviços sociais de qualidade: planejamento, cidade limpa, qualificação profissional, saúde, educação, informação, tecnologia, transporte público de massa, esporte, lazer e muito investimento no fortalecimento da identidade cultural de nossa gente. Significa, em outras palavras, ter como meta assegurar a todos, minimamente, o padrão de qualidade de vida que hoje é desfrutado pela classe média alta. A atual modernidade excludente levará inevitavelmente ao esgarçamento dos vínculos de solidariedade e ao recrudescimento da violência urbana, sintomas que já estão evidentes em nosso país. O outro caminho que o Brasil pode (e deve) escolher, para ingressar no Terceiro Milênio, pressupõe uma "nova forma de modernização", que tenha como seu objetivo central o fim da exclusão social, econômica, política e, principalmente, cultural, integrando sua população em uma única sociedade. Um Projeto de Nação, não um projeto de poder. Essa opção implica em reinventar a própria idéia de modernidade. Sob esta nova ótica, modernidade será, por exemplo: 1) levar saneamento básico para os cerca de 70% de domicílios que ainda não dispõem de rede de esgoto; 2) assistir aos milhares crianças e adolescentes que ainda se encontram em condições de risco; 3) disseminar a prática da solidariedade e da Cultura da Paz em todos os segmentos e: 4) combater a exclusão por todos os meios, principalmente através o associativismo, o cooperativismo, a capacitação continuada e a difusão cultural ampla, geral e irrestrita. Para muito além do que já consegue o Bolsa Família, é claro. Entretanto, não se trata de uma escolha qualquer que possa ser feita sem maior responsabilidade cívica. Sem menosprezar o que já foi conquistado, advogamos que, para não sacrificar estas conquistas, é preciso ampliá-las de tal forma que toda sociedade seja beneficiada. A universalização das condições mínimas de bem-estar é o desafio que o nosso Brasil tem no presente e do qual depende o nosso futuro. Neste desafio, é preciso compreender a importância fundamental da dimensão político-cultural para a construção da cidadania. Aliás, a economia que mais cresce no mundo atualmente é a da cultura. A produção cultural e o entretenimento representam quase 20 por cento do PIB das grandes potências. Lamentavelmente, aqui no patropi, na contramão do desenvolvimento, constatamos um notório desprezo político do governo do PT para com a nossa cultura. Especificamente em se tratando de cinema, a situação é peculiar, para pior. Na década de 1970, havia cerca de 3 mil salas de projeção. Hoje, 40 anos depois, quando o nosso cinema voltou a ser respeitado internacionalmente, o número de salas de projeção não ultrapassa duas mil, o que corresponde à relação vergonhosa de uma sala para cada 90 mil habitantes. No México, essa relação é de uma sala de projeção para cada 30 mil habitantes. Esta informação dá uma rápida idéia da total falta de compromisso do governo do PT com a educação e difusão cultural em benefício da nossa população. Tudo acontece como se realmente houvesse uma aposta oficial na desinformação e ignorância; meramente, com o objetivo de tirar proveito do assistencialismo e do clientelismo eleitoreiros. Bolsa Família, sim. Bolsa voto, não!

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Wed, 02 Jun 2010 06:33:30 -0700 BOLSA-FAMÍLIA, SIM. BOLSA-VOTO, NÃO. http://opiniaopolitica.posterous.com/bolsa-famIlia-sim-bolsa-voto-nAo http://opiniaopolitica.posterous.com/bolsa-famIlia-sim-bolsa-voto-nAo
Esclareço, logo de início, que não sou, repito, não sou contra a existência do Programa Bolsa-Família. Defendo a tese que o PBF necessita ser reformulado para trazer efetivamente soluções a médio e longo prazo na luta para eliminar a situação de pobreza, no Brasil. O Programa Bolsa-Família (PBF) é, na verdade, uma adaptação esperta do Governo Lula para integrar e unificar ao Fome Zero os antigos programas criados no Governo do PSDB: o "Bolsa Escola", o "Auxílio Gás" e o "Cartão Alimentação". O PBF consiste na ajuda financeira à famílias muito pobres, definidas como aquelas que possuem renda per capita de R$ 70,01 até 140,00 e extremamente pobres com renda per capita até R$ 70,00. A contrapartida é que as famílias beneficiárias mantenham seus filhos e/ou dependentes com freqüência na escola e vacinados. Teoricamente, o programa visa reduzir a pobreza no curto e no médio prazo através de transferências condicionadas de capital, o que, por sua vez, visa quebrar o ciclo geracional da pobreza de geração a geração. Pesquisas realizadas pelo atual governo federal entre os beneficiários indicaram que o dinheiro recebido é gasto, pela ordem, em comida, material escolar, roupas e sapatos. Um estudo realizado pela Universidade Federal de Pernambuco, dentre os beneficiários, inferiu que 87% do dinheiro recebido é utilizado para comprar comida. Entendo, concordando com o senador Cristovam Buarque, que ao retirar a palavra "escola" do programa, o governo Lula tirou a ênfase dada a educação, princípio básico para o desenvolvimento econômico e social de pessoas carentes. A transferência da gerência do programa da pasta da Educação (onde Fernando Henrique havia colocado) para a do Desenvolvimento Social, segundo Cristovam, é uma mostra da visão puramente assistencialista. Eu diria que o Programa Bolsa Família é uma espécie de "bolsa eleitoral", que serve – na verdade - para subjugar as camadas mais vulneráveis da população com transferências de dinheiro para manter eleitores cativos. 12 milhões de votos, sendo 6 milhões no Nordeste. Entre as diversas críticas que o PBF recebe está a de que gera dependência, e desestimula a busca por emprego. Até a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, órgão oficial da Igreja Católica, chegou a afirmar que o programa "vicia" e que deixa os beneficiários "acomodados". Um dos problemas é que há, por parte dos governantes, uma imensa capacidade de transmutar os benefícios da política social provida pelo Estado - e paga por toda a população - em uma “ajuda dada pelo governante de plantão”, o que retira a política social do âmbito do interesse público, e abre suas portas para o uso clientelístico. Reforçando essa idéia crítica segue declaração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante propaganda eleitoral televisiva em 2000 (http://www.youtube.com/watch?v=7pZihnMvBEg). Assista o vídeo e comprove: “Lamentavelmente, no Brasil, o voto não é ideológico, e as pessoas lamentavelmente não votam partidariamente. E lamentavelmente você tem uma parte da sociedade que, pelo alto grau de empobrecimento, é conduzida a pensar pelo estômago e não pela cabeça. É por isso que se distribui tanta cesta básica. É por isso que se distribui tanto litro de leite. Porque isso, na verdade, é uma peça de troca, em época de eleição. E assim você despolitiza o processo eleitoral. Você trata o povo mais pobre da mesma forma que Cabral tratou os índios quando chegou no Brasil, tentando distribuir bijuterias e espelhos para tentar ganhar os índios. Você tem como lógica a política de dominação, que é secular no Brasil”. O caro leitor percebeu que, se o Lula presidente houvesse mantido a coerência e a mesma opinião que ele mesmo tinha quando era da oposição, em 2000; o próprio Lula diria que o Bolsa-Família é necessário, mas insuficiente. É indispensável agregar outras ações de governo ao Bolsa-Família, tais como: 1) capacitar para o mercado de trabalho, com a inclusão digital e; 2) vincular os cadastrados do PBF para atendimento sistemático do Programa Saúde na Família (PSF). E não ser utilizado como bolsa-voto.

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