Opnião Política http://opiniaopolitica.posterous.com Rinaldo Barros posterous.com Sat, 14 Aug 2010 07:37:56 -0700 EVITEMOS A DECREPITUDE DOS SONHOS http://opiniaopolitica.posterous.com/evitemos-a-decrepitude-dos-sonhos http://opiniaopolitica.posterous.com/evitemos-a-decrepitude-dos-sonhos
Cá no meu canto, tenho alertado que existem causas estruturais, objetivas, formadas historicamente, para explicar este fenômeno da popularidade do nosso Guia, em que pese todos os desmandos, mentiras, incompetências e mazelas do seu governo. Algumas pessoas inteligentes e bem informadas parecem ainda não terem percebido que, neste caso, o problema é duplo: o mensageiro e a mensagem. Em relação ao mensageiro, o leitor há de convir que a imagem do PT, em matéria de cuidado com a ética, nos oito anos do governo Lula, não foi exatamente a melhor, nem a mais desejável. Em relação à mensagem (o governo é corrupto e incompetente), relembro Mário de Andrade, em sua constatação sobre a metáfora do brasileiro como Macunaíma, o retrato cultural do povo brasileiro: índio branco, feiticeiro, mau caráter, preguiçoso, mentiroso, egoísta, gozador, capaz de rir de si próprio e de nunca perder uma piada. Terreno bastante fértil para, frente à impunidade, florescer atos de corrupção, praticados com naturalidade, sem que sejam vinculados com a questão da ética ou com a moral vigente. Um passo para aceitar e praticar a corrupção em geral. O povo brasileiro capacitou-se a conviver “espertamente” com situações adversas de exploração, violência, corrupção, miséria moral, discriminação, desemprego, analfabetismo, utilizando-se das armas ou mecanismos psicológicos os mais diversos. Além disso, Gilberto Freire ensinou que a família patriarcal determinou toda nossa estrutura social e as relações com o poder público. Formou-se sociologicamente “uma invasão do público pelo privado, do Estado pela Família”. Ou seja, o nepotismo e a corrupção eleitoral são culturalmente aceitos pela imensa maioria da população, como algo “natural”, são instituições antropológicas da nossa mestiçagem. Acrescente-se a isto o fato de que mais de setenta por cento do eleitorado é formado por analfabetos funcionais (lê, mas não entende), e ainda que os milhões de excluídos possuem apenas um único compromisso, que é consigo mesmo, com sua sobrevivência imediata. São lúmpens (pode ir ao dicionário), facilmente corruptíveis. E, sob outra ótica, relembro que a história contemporânea nos levou ao término da onda industrial, à universalização da sociedade da informação (dominada pelo grande capital internacional), aos lucros astronômicos das grandes instituições financeiras, fenômeno que fez explodir o estoque de recursos financeiros, dos quais uma boa parte tem se destinado a perigosas especulações de curtíssimo prazo. Explico melhor: onde houver juro alto (entenderam agora o porquê dos juros altos?) o especulador estará lá. É o capital volátil, sem pátria e sem compromisso com o desenvolvimento. Lula, muito espertamente, vendeu a alma ao diabo mas, conseguiu apoio dos dois pólos que decidem uma eleição: 1) “conquistou” grande parte dos milhões de pobres e excluídos, com políticas compensatórias, tipo Bolsa-família e; 2) obedeceu direitinho aos ditames da banca internacional, coordenadora da especulação; ganhando a confiança de Wall Street e da Avenida Paulista. Tanto é assim que conseguiu impor uma candidata sem face, sem nenhuma experiência eleitoral anterior, rica e oligofrênica, com o passado ligado à luta armada. Será confiável? Apelando para a nossa responsabilidade histórica, é vital que façamos uma profunda reflexão sobre qual a candidatura alternativa que tem demonstrado competência ao longo de sua história, e que tem apresentado propostas concretas para o enfrentamento dos desafios nas áreas de segurança, saúde e educação. Resumo da ópera: Está provado que Macunaíma continua vivo e atuante, como Presidente e como eleitor. E somente o eleitorado, com a arma do voto, a exemplo do que fez no Plebiscito para o desarmamento, pode surpreender totalmente e optar pela alternância do poder. Oxalá! Oxalá não esteja começando a era da decrepitude dos sonhos e o fim das esperanças!

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Wed, 09 Jun 2010 06:54:40 -0700 O ESTADO É AUSENTE http://opiniaopolitica.posterous.com/o-estado-E-ausente http://opiniaopolitica.posterous.com/o-estado-E-ausente
A crise financeira mundial e a aproximação das eleições de 2010 trazem de volta o debate em torno da necessidade de implantar, ou não, um Estado forte no patropi. Por conta dessa discussão, me vem à cabeça as palavras que Hegel, noutro contexto, escreveu no início de um ensaio sobre a Constituição alemã: "A Alemanha não é mais um Estado". Dizem que a crise turbinou os argumentos dos que defendem que os governos têm que mandar muito mais do que mandam, para não permitir que problemas como os que ocorreram nos EUA e ainda ocorrem na Zona do Euro (com uma política financeira controlada pelo FMI, a UE renunciou a um pilar essencial de sua independência), repito, para que não aconteçam aqui no patropi. Minha dificuldade de entrar nesse debate está no ponto de partida. Acho que a sociedade brasileira avança, apesar do governo. O povo brasileiro é que é empreendedor, criativo e trabalhador. O problema real, a meu ver, não é o Estado brasileiro ser forte ou fraco; o problema é que ele quase não existe, ou não se faz presente para a maioria esmagadora dos brasileiros. O Estado brasileiro não existe em grande parte do território nacional, nem nas realidades práticas da vida diária de milhões de cidadãos. Pergunto: para que ficar elucubrando sobre as virtudes de um poder público mais forte se ele não é capaz, hoje, sequer de exercer um mínimo de autoridade em questões que tem a obrigação de estar presente? Todos sabemos que a Constituição Federal, as constituições estaduais, as leis orgânicas, assim como a maioria das leis e as normas, no patropi, só valem para alguns casos vinculados a interesses corporativos. Que motivo teria alguém para acreditar, por exemplo, em certidões produzidas por cartórios de registros de imóveis do interior dos Estados do Norte e Nordeste? O próprio governo é o primeiro a não acreditar nelas. Não se acredita na maioria da documentação fundiária da Amazônia e do Nordeste, e a Amazônia cobre cerca de 60 por cento do território brasileiro. Não há controle sobre os cartórios. Tem mais: o Estado brasileiro não tem força nem competência para dar escrituras a milhões de moradores das periferias e favelas dos grandes centros urbanos. O leitor sabe que mais de setenta por cento dos imóveis de Natal são irregulares? O Estado igualmente não consegue ampliar as pistas de alguns aeroportos, por ser incapaz de remover comunidades faveladas que deixou surgir nas suas cabeceiras, assim como não controla as obras federais, bombardeadas por liminares, recomendações fiscais, corrupção de funcionários públicos e empreiteiros. O Estado brasileiro manda na questão da regularização fundiária tanto como manda nas duas luas de Marte (Phobos e Deimos). A inexistência do Estado vai muito além de problemas imobiliários. Vejamos. No Amapá, um minério radiotivo de exploração ilegal, a torianita, é extraído e contrabandeado livremente há anos; a Polícia Federal sabe disso mas não pode fazer apreensões porque não tem onde guardar o material. Nem a PF, nem a Polícia Militar Ambiental do Pará, nem a CNEN querem cuidar do armazenamento da torianita; e o contrabando continua e problema está longe de ser resolvido. É certo que o Estado brasileiro não manda também na extração, comercialização e contrabando dos minérios e pedras preciosas. Isso mostra o despreparo com um assunto tão importante, e que poderia render muitas divisas com as exportações brasileiras. Da mesma forma, o Estado não manda também no que ocorre em nossas fronteiras, notadamente no que se refere ao contrabando de drogas e armas. Mesma perspectiva para o sistema penitenciário, com centenas de milhares de mandados judiciais sem cumprimento, prisões e delegacias superlotadas, e chefes de organizações criminosas atuando normalmente a partir de suas celas; com o Estado ausente na maioria das favelas. O tráfico domina e ocupa mais da metade das favelas do Rio de Janeiro. Ainda da mesma forma, o Estado não cumpre a legislação do SUS, não regulamenta, não fiscaliza, não investe na construção de unidades públicas de alta complexidade nem na saúde preventiva da população. Além disso, em que pese haver avançado muito em sua cidadania, nossa sociedade ainda age como se fosse possível resolver os problemas através da ação de um Salvador da Pátria. Daí a “fulanização” das campanhas eleitorais. Daí a força eleitoral do bolsa-família. Daí a aprovação extraordinária do Presidente centralizador, que governa via MPs (uma espécie de Decreto-lei); com o Congresso Nacional desmoralizado. Essa encrenca toda ocorre porque a economia brasileira é crescentemente capitalista, mas as representações sociais ainda refletem relações pré-capitalistas e coloniais: o país é rico, mas o povo é pobre. Não existe ainda um projeto capaz de se tornar hegemônico no patropi. Não há Projeto de Nação. Resumo da ópera: se o Estado brasileiro é ausente ou se já não somos mais um Estado, carece de sentido debater sobre Estado forte ou fraco. É preciso, antes, fazer funcionar o Estado que temos.

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