Opnião Política http://opiniaopolitica.posterous.com Rinaldo Barros posterous.com Thu, 12 Aug 2010 08:04:44 -0700 IMPERDÍVEL: JORNAL NACIONAL ENTREVISTA SERRA. ASSISTA http://opiniaopolitica.posterous.com/imperdivel-jornal-nacional-entrevista-serra-a http://opiniaopolitica.posterous.com/imperdivel-jornal-nacional-entrevista-serra-a

Permalink | Leave a comment  »

]]>
http://files.posterous.com/user_profile_pics/558009/rinaldo-foto.jpg http://posterous.com/users/5ALA3aM2cfcZ Rinaldo Barros opiniaopolitica Rinaldo Barros
Fri, 18 Jun 2010 06:01:38 -0700 FICHA LIMPA VALE PARA 2010 http://opiniaopolitica.posterous.com/ficha-limpa-vale-para-2010 http://opiniaopolitica.posterous.com/ficha-limpa-vale-para-2010
Em resposta a uma consulta, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sessão desta quinta-feira (17) que as regras da Lei da Ficha Limpa deverão ser aplicadas nas Eleições 2010, inclusive para os casos de condenação anteriores à vigência da lei. A tese vencedora foi do relator ministro Arnaldo Versiani, para quem não se trata de retroatividade e sim de aplicação da lei conforme aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. A Lei Complementar 135/2010 ficou conhecida como Lei da Ficha Limpa porque estabelece que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis.

Permalink | Leave a comment  »

]]>
http://files.posterous.com/user_profile_pics/558009/rinaldo-foto.jpg http://posterous.com/users/5ALA3aM2cfcZ Rinaldo Barros opiniaopolitica Rinaldo Barros
Wed, 19 May 2010 14:34:45 -0700 FICHA LIMPA É APROVADO NO SENADO. AGORA DEPENDE DE LULA http://opiniaopolitica.posterous.com/ficha-limpa-E-aprovado-no-senado-agora-depend http://opiniaopolitica.posterous.com/ficha-limpa-E-aprovado-no-senado-agora-depend

O Senado acaba de aprovar, por unanimidade, o projeto Ficha Limpa que veta a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça. O projeto segue para sanção do presidente Lula.

Apesar de ter sido aprovada antes da realização das convenções partidárias (previstas para junho), ainda não há consenso jurídico se a proposta vale para as eleições de outubro.

A votação do Ficha Limpa de hoje só foi possível após o presidente interino do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), adotar o mesmo sistema de votação da Câmara.

Ou seja, iniciou uma sessão extraordinária para votar o projeto antes das medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. A medida foi adotada pela primeira vez no Senado.

Perillo assumiu o comando do Senado após o senador José Sarney (PMDB-AP) viajar para Nova Iorque na última segunda-feira (17).

Permalink | Leave a comment  »

]]>
http://files.posterous.com/user_profile_pics/558009/rinaldo-foto.jpg http://posterous.com/users/5ALA3aM2cfcZ Rinaldo Barros opiniaopolitica Rinaldo Barros