Opnião Política http://opiniaopolitica.posterous.com Rinaldo Barros posterous.com Thu, 12 Aug 2010 08:04:44 -0700 IMPERDÍVEL: JORNAL NACIONAL ENTREVISTA SERRA. ASSISTA http://opiniaopolitica.posterous.com/imperdivel-jornal-nacional-entrevista-serra-a http://opiniaopolitica.posterous.com/imperdivel-jornal-nacional-entrevista-serra-a

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Fri, 30 Jul 2010 07:16:24 -0700 CONHEÇA OS MINISTÉRIOS QUE DILMA VAI CRIAR http://opiniaopolitica.posterous.com/conheca-os-ministerios-que-dilma-vai-criar http://opiniaopolitica.posterous.com/conheca-os-ministerios-que-dilma-vai-criar

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Wed, 23 Jun 2010 17:00:15 -0700 O grito de Zé Ninguém http://opiniaopolitica.posterous.com/o-grito-de-ze-ninguem http://opiniaopolitica.posterous.com/o-grito-de-ze-ninguem
A repetição das calamidades generalizadas provocadas pelas enchentes confirma o que há tanto tempo já se podia prever. Se hoje os estragos são imensos e os mortos se contam aos milhares, não tardará o dia em que os flagelados e os mortos totalizarão milhões. Somos incapazes de aprender com nossos erros? As advertências cada vez mais dramáticas da Natureza de nada valem? O Nordeste é uma região com 1.548.672 km2, três vezes o tamanho da França, mais ou menos do tamanho do México, equivale a 18,2% do território brasileiro, onde vivem 30% da população, cerca de 50 milhões de habitantes. Esta população é igual às da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, somadas. Apesar da progressiva melhoria, o Nordeste ainda mantém de longe o maior nível de pobreza e o menor nível de renda do país. Poucos líderes políticos possuem clareza sobre a dimensão e a importância do Nordeste. Menos ainda sabem de sua potencialidade econômica, do que nossa gente seria capaz, desde que tivesse efetivo apoio governamental, assistência técnica, crédito e condições para produzir. Por que é tão difícil entender que o Nordeste não é problema? O Nordeste é solução para o Brasil. Basta que se inverta a tendência da política econômica que foi imposta à região. E, ao invés de ter o monetarismo (especulações) como base, apostar no desenvolvimentismo. O governo federal deveria, pelo menos, cumprir os valores destinados a investimentos em infra-estrutura, crédito e assistência técnica. Com certeza, o Nordeste superaria sua condição de ser o detentor do maior nível de pobreza e do menor nível de renda do país. Na contramão da racionalidade, e agindo com descaso para com o Nordeste brasileiro, o governo federal investiu apenas 14 por cento do que estava previsto no OGU para ações de prevenção ambiental em áreas de risco (contenção de encostas, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos), o que – sem dúvida - teria evitado as recentes tragédias com as enchentes em Alagoas e Pernambuco. Segundo o site da Ong Contas Abertas (http://contasabertas.uol.com.br), “Alagoas – o estado mais atingido pelas cheias dos rios nos últimos dias – não recebeu um centavo do governo federal para prevenção em 2010. Já Pernambuco, também castigado pelas fortes chuvas dos últimos dias, recebeu menos de 1% do total repassado pelo Ministério da Integração, por meio do programa de prevenção; somente R$ 172 mil”. Ou seja, as dificuldades para realizar ações concretas de prevenção são mais políticas do que técnicas. Segundo levantamentos preliminares do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), junto às coordenações estaduais de defesa civil, em Pernambuco, 53 municípios declararam situação de emergência. São 17.719 seres humanos desabrigados, 24.301 seres humanos desalojados e 13 óbitos. Em Alagoas são 22 municípios atingidos, com 32.335 seres humanos desalojados, 25.843 seres humanos desabrigados e 19 mortes. De quem é a culpa? A culpa não é de Deus nem da Natureza, mas da ausência de planejamento e da falta vontade política efetivamente voltada para a construção da dignidade do povo nordestino. Senão vejamos. O Estatuto da Cidade – mais um exemplo de lei que não pegou no Brasil – obriga a todos os municípios com mais de 20 mil habitantes a construir um Plano Diretor e a realizar estudos geotécnicos que definam com clareza quais são as áreas de risco e quais as áreas de interesse social, para o devido uso e ocupação do solo urbano. O governo federal e as administrações das cidades devastadas pelas águas em Alagoas e Pernambuco foram irresponsáveis e não cumpriram a legislação em vigor! Na verdade, ao lado dessa brutal ausência de responsabilidade para com o interesse público, é possível constatar – atanazando a vida do brasileiro – estradas esburacadas, aeroportos sucateados, saúde pública caótica, juventude sem rumo, insegurança e criminalidade crescentes. A pior tragédia, entretanto, é que Zé Ninguém, em seu desamparo, não consegue perceber que foi e está sendo enganado e explorado em todas as dimensões de sua vida. Resumo da ópera: pela incapacidade de demonstrar indignação, pela ignorância bíblica, por não ter sequer voz para gritar sua miserável condição; contraditoriamente, Zé Ninguém continua aprovando o governo Lula, como se as calamidades fossem obra do destino ou da vontade de Deus. Que o leitor considere este artigo um grito de Zé Ninguém, e que tenha força de ecoar na consciência na hora de votar.

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Tue, 22 Jun 2010 05:34:51 -0700 AUTODIAGNÓSTICO DA GESTÃO PETISTA http://opiniaopolitica.posterous.com/autodiagnOstico-da-gestAo-petista http://opiniaopolitica.posterous.com/autodiagnOstico-da-gestAo-petista
A avaliação feita pelo Ministério do Planejamento sobre diversas políticas públicas do governo federal representa um diagnóstico de sua própria incompetência. Esta foi a análise feita pelos deputados do PSDB sobre o "Portal do Planejamento", que possui cerca de três mil páginas, aborda 53 temas e foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI), do Ministério do Planejamento. Segundo os tucanos, o ministério resgatou sua função de planejar e avaliar e fez, pela primeira vez, análises negativas relacionadas a vários setores. Uma das principais críticas diz respeito à reforma agrária realizada pelo governo Lula. Segundo o site, a política adotada pela administração petista não alterou a estrutura fundiária do país e sequer assegurou aos assentamentos assistência técnica, qualificação, infraestrutura, crédito e educação. Para o deputado Duarte Nogueira (SP), o governo faz uma constatação de suas fraquezas. “Não é simplesmente a oposição criticando. Estamos, na verdade, comentando a análise que o governo fez de si próprio e que ao mesmo tempo é um atestado de auto incompetência para realizar políticas públicas”, afirmou.

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Wed, 26 May 2010 11:16:24 -0700 PRONUNCIAMENTO DE ROGERIO MARINHO http://opiniaopolitica.posterous.com/pronunciamento-de-rogerio-marinho-1 http://opiniaopolitica.posterous.com/pronunciamento-de-rogerio-marinho-1
O deputado federal Rogério Marinho, líder da bancada de oposição na Comissão de Orçamento da Câmara Federal, esteve ontem no plenário do Senado, durante sessão ordinária do Congresso Nacional, e fez um discurso duro contra o Governo Federal e contra a proposta do Executivo de abrir crédito suplementar superior a R$ 400 milhões para o Ministério do Turismo. Segundo o parlamentar do RN, o Projeto de Lei nº 01, de 2010, “o Governo está, na verdade, fechando as portas depois que nós fomos roubados”, disparou. A frase do deputado foi para chamar atenção do Congresso para uma reflexão. Rogério questionou o fato do Ministério do Turismo redirecionar recursos previamente elencados por meio de emendas individuais para festejos, tendo o Governo permitido que as emendas fossem apontadas previamente. “Ora o Governo permitiu que a expectativa fosse gerada junto às prefeituras que tiveram esse recurso subtraído. Depois, abruptamente, modificou, propôs a modificação dessa rubrica orçamentária com a alegação de que não está aparelhado, não tem condições técnicas adequadas para fazer o processamento dessas emendas. Isso é no mínimo inusitado”, reclamou o parlamentar da falta de planejamento do Poder Executivo. Segundo Marinho, no ano passado o Governo Federal implantou um procedimento diferenciado, o Sistema SICONV, justamente para facilitar a inclusão dos dados de convênios e, ao mesmo tempo, sua elaboração e execução e acompanhamento da execução. “Então, esse atual argumento de necessidade de abrir crédito suplementar é um argumento, na minha opinião, tímido”, avaliou o deputado mais uma vez reclamando que o Governo redireciona esses recursos de forma intempestiva, gerando, evidentemente, prejuízo da relação entre os Parlamentares e seus Prefeitos, que estavam naquela expectativa. O deputado informou também aos parlamentares presentes na Sessão que a Oposição teve uma conversa com o Governo, por intermédio do Ministério do Turismo e com seus representantes no Congresso. “Na oportunidade, ficou decidido e acordado — é importante que esse acordo seja cumprido — que essa exceção não se tornará regra, não será levada em consideração em processos futuros, porque, dessa forma, estaremos inclusive aviltando o poder deste Legislativo, deste Parlamento, que pertence a todos nós, independentemente de sermos Oposição ou Governo. Esse é um problema de fundo, em função da forma como se trata o Orçamento no Brasil. Nós temos um Orçamento autorizativo, quando nas democracias consolidadas — que é o caso da nossa — do mundo ocidental, via de regra, são impositivos”, destacou Rogério. O deputado concluiu o discurso dizendo que não vai haver obstrução por parte da oposição, mas mostrou outras manobras do Executivo que também precisam ser esclarecidas. “Nós não estamos obstruindo. Nós iremos respeitar o nosso acordo. Mas quero lembrar ao Governo, está aqui o Projeto de Lei nº 16, de 2010, que já está na Casa, que abre crédito de R$104,5 milhões para o Ministério da Saúde, que vem com o mesmo viés, com a mesma tendência, na mesma linha: anulando novamente emendas individuais de Parlamentares e fazendo suplementações em função do poder discricionário do Executivo. Então, queremos aqui reiterar o posicionamento da Oposição e pedir ao Governo que cumpra sua parte. O PL 16 já vem novamente com a mesma situação. Então, nós votaremos e encaminharemos contrariamente, e nosso acordo com o Governo é não obstruirmos para que haja a votação do projeto de lei”, finalizou.

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Wed, 19 May 2010 14:58:44 -0700 CALVÁRIO DE UM PREFEITO EM BRASILIA http://opiniaopolitica.posterous.com/calvArio-de-um-prefeito-em-brasilia http://opiniaopolitica.posterous.com/calvArio-de-um-prefeito-em-brasilia

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