Opnião Política http://opiniaopolitica.posterous.com Rinaldo Barros posterous.com Wed, 16 Jun 2010 13:48:19 -0700 CONVENÇÃO DO PSDB / RN SERÁ DIA 26 http://opiniaopolitica.posterous.com/convenCAo-do-psdb-rn-serA-dia-26 http://opiniaopolitica.posterous.com/convenCAo-do-psdb-rn-serA-dia-26
Nos termos da legislação em vigor, ficam convocados, por este edital, os convencionais do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, do Rio Grande do Norte, para convenção estadual que será realizada no dia 26.06.2010, com início às 7:00 hs e encerramento às 13:00 hs, na sede da Câmara Municipal de Natal, localizada à Rua Jundiaí, 546 – Tirol - Natal/RN: ORDEM DO DIA 1. Escolha de candidaturas proporcionais para eleições 2010 2. Proposta de coligações majoritárias e proporcionais eleições 2010 3. Sorteio de número dos candidatos 4. Outros assuntos de interesse do Partido.

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Sat, 22 May 2010 05:44:18 -0700 MARCO AURÉLIO (TSE) ALERTA SOBRE ABUSOS http://opiniaopolitica.posterous.com/marco-aurElio-tse-alerta-sobre-abusos http://opiniaopolitica.posterous.com/marco-aurElio-tse-alerta-sobre-abusos

O ministro Marco Aurélio Mello, do TSE, acha que os partidos que disputam a sucessão de 2010 deveriam “pôr as barbas de molho”.

 

Ouvido pelo blog na noite passada, disse que, na fase atual, a disputa presidencial ocorre sob atmosfera de “perda total de parâmetros”.

 

Referia-se ao desrespeito reiterado à legislação eleitoral. Algo que vem levando o TSE a impor sucessivas multas.

 

Avisou: “A multa, às vezes irrisória, não é a consequência mais séria”. Lembrou que a Lei Complementar 64, de 1990, abre espaço para a impugnação de candidaturas.

 

O repórter foi ao texto da lei. Prevê o ajuizamento de representações contra “abuso do poder econômico ou do poder de autoridade...”

 

“...Ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido político”.

 

Anota que podem recorrer à Justiça Eleitoral os partidos, as coligações, os candidatos ou o Ministério Público Eleitoral.

 

Se julgar procedente a representação, a Justiça Eleitoral “declarará a inelegibilidade” e a “cassação do registro do candidato diretamente beneficiado” pelo abuso.

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