Opnião Política http://opiniaopolitica.posterous.com Rinaldo Barros posterous.com Sat, 07 Aug 2010 16:07:39 -0700 PARA ALÉM DO BOLSA FAMÍLIA http://opiniaopolitica.posterous.com/para-alem-do-bolsa-familia-0 http://opiniaopolitica.posterous.com/para-alem-do-bolsa-familia-0
Check out this website I found at this link

Permalink | Leave a comment  »

]]>
http://files.posterous.com/user_profile_pics/558009/rinaldo-foto.jpg http://posterous.com/users/5ALA3aM2cfcZ Rinaldo Barros opiniaopolitica Rinaldo Barros
Sat, 07 Aug 2010 07:28:14 -0700 PARA ALÉM DO BOLSA FAMÍLIA http://opiniaopolitica.posterous.com/para-alem-do-bolsa-familia http://opiniaopolitica.posterous.com/para-alem-do-bolsa-familia
“Ser Culto para ser Livre” (José Marti) Qualidade de vida não é um bem durável que possa ser estocado para consumo futuro. Nem uma conquista definitiva da sociedade. Trata-se, antes de tudo, de um bem público altamente perecível, que se deteriora ao menor descuido. Os bens públicos têm como características básicas: a não-exclusividade e a não-rivalidade. Nenhuma pessoa pode ser privada ou excluída de usufruí-los. Se a qualidade de vida tem essa natureza de bem público, então deve ser garantida igualmente a todos. O Brasil é uma das sociedades que oferece melhor qualidade de vida aos seus habitantes. Todavia, apenas uma parte dos brasileiros (a menor) desfruta hoje dessas condições privilegiadas que se aproximam dos padrões do Primeiro Mundo. No entanto, nossa nação continua reproduzindo o mesmo quadro de profundas desigualdades que divide o DOIS. São abundantes os estudos acadêmicos que acentuam o caráter dual da sociedade brasileira, virtualmente cindida em duas nações: uma muito rica, formada por uma minoria com padrões de consumo altamente sofisticados; outra muito pobre, que reúne a maioria da população, excluída dos benefícios do desenvolvimento e do consumo dos bens básicos da cidadania. Nas últimas décadas, o Brasil experimentou um processo de acelerado crescimento econômico. No entanto, ao lado das inegáveis realizações econômicas desse período, é preciso reconhecer que ainda é preciso avançar muito mais na área sócio-cultural. A prioridade dos governos municipal, estadual e federal, deve ser a universalização de bens e serviços sociais de qualidade: planejamento, cidade limpa, qualificação profissional, saúde, educação, informação, tecnologia, transporte público de massa, esporte, lazer e muito investimento no fortalecimento da identidade cultural de nossa gente. Significa, em outras palavras, ter como meta assegurar a todos, minimamente, o padrão de qualidade de vida que hoje é desfrutado pela classe média alta. A atual modernidade excludente levará inevitavelmente ao esgarçamento dos vínculos de solidariedade e ao recrudescimento da violência urbana, sintomas que já estão evidentes em nosso país. O outro caminho que o Brasil pode (e deve) escolher, para ingressar no Terceiro Milênio, pressupõe uma "nova forma de modernização", que tenha como seu objetivo central o fim da exclusão social, econômica, política e, principalmente, cultural, integrando sua população em uma única sociedade. Um Projeto de Nação, não um projeto de poder. Essa opção implica em reinventar a própria idéia de modernidade. Sob esta nova ótica, modernidade será, por exemplo: 1) levar saneamento básico para os cerca de 70% de domicílios que ainda não dispõem de rede de esgoto; 2) assistir aos milhares crianças e adolescentes que ainda se encontram em condições de risco; 3) disseminar a prática da solidariedade e da Cultura da Paz em todos os segmentos e: 4) combater a exclusão por todos os meios, principalmente através o associativismo, o cooperativismo, a capacitação continuada e a difusão cultural ampla, geral e irrestrita. Para muito além do que já consegue o Bolsa Família, é claro. Entretanto, não se trata de uma escolha qualquer que possa ser feita sem maior responsabilidade cívica. Sem menosprezar o que já foi conquistado, advogamos que, para não sacrificar estas conquistas, é preciso ampliá-las de tal forma que toda sociedade seja beneficiada. A universalização das condições mínimas de bem-estar é o desafio que o nosso Brasil tem no presente e do qual depende o nosso futuro. Neste desafio, é preciso compreender a importância fundamental da dimensão político-cultural para a construção da cidadania. Aliás, a economia que mais cresce no mundo atualmente é a da cultura. A produção cultural e o entretenimento representam quase 20 por cento do PIB das grandes potências. Lamentavelmente, aqui no patropi, na contramão do desenvolvimento, constatamos um notório desprezo político do governo do PT para com a nossa cultura. Especificamente em se tratando de cinema, a situação é peculiar, para pior. Na década de 1970, havia cerca de 3 mil salas de projeção. Hoje, 40 anos depois, quando o nosso cinema voltou a ser respeitado internacionalmente, o número de salas de projeção não ultrapassa duas mil, o que corresponde à relação vergonhosa de uma sala para cada 90 mil habitantes. No México, essa relação é de uma sala de projeção para cada 30 mil habitantes. Esta informação dá uma rápida idéia da total falta de compromisso do governo do PT com a educação e difusão cultural em benefício da nossa população. Tudo acontece como se realmente houvesse uma aposta oficial na desinformação e ignorância; meramente, com o objetivo de tirar proveito do assistencialismo e do clientelismo eleitoreiros. Bolsa Família, sim. Bolsa voto, não!

Permalink | Leave a comment  »

]]>
http://files.posterous.com/user_profile_pics/558009/rinaldo-foto.jpg http://posterous.com/users/5ALA3aM2cfcZ Rinaldo Barros opiniaopolitica Rinaldo Barros
Sat, 31 Jul 2010 10:25:05 -0700 ALERTA CONTRA FRAUDE NA URNA ELETRÔNICA http://opiniaopolitica.posterous.com/alerta-contra-fraude-na-urna-eletronica http://opiniaopolitica.posterous.com/alerta-contra-fraude-na-urna-eletronica
Somos favoráveis ao uso da Informática no Sistema Eleitoral, mas não à custa da transparência do processo e sem possibilidade de conferência dos resultados. Cidadão brasileiro, Nosso regime democrático está seriamente ameaçado por um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto do Voto Virtual, PL 1503/03. Este projeto, sob a máscara da modernidade, acaba com as alternativas de auditoria eficiente do nosso Sistema Eleitoral Informatizado, pois: (1) elimina o registro impresso do voto conferido pelo eleitor, substituindo-o por um "voto virtual cego", cujo conteúdo o eleitor não tem como verificar; (2) revoga a obrigatoriedade da Justiça Eleitoral efetuar uma auditoria aberta no seu sistema informatizado antes da publicação dos resultados finais; (3) permite que o Sistema Eleitoral Informatizado contenha programas de computador fechados, ou seja, secretos. O Projeto de Lei do Voto Virtual nasceu por sugestão de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Senador Eduardo Azeredo, e sua tramitação tem sido célere, empurrado pela interferência direta desses ministros sobre os legisladores, como declarado por estes durante a votação no Senado. As Comissões de Constituição e Justiça das duas casas legislativas analisaram a juridicidade do projeto mas, apesar dos constantes alertas de membros da comunidade acadêmica para seus riscos sem rigorosos procedimentos de auditoria e controle, nenhuma audiência pública com especialistas em Informática e Segurança de Dados foi realizada. Essa lei, se aprovada, trará como resultado a instituição de um sistema eleitoral no qual não se poderá exercer uma auditoria externa eficaz, pondo em xeque até os fundamentos do projeto democrático brasileiro. Aceitando essa interferência e implantando um sistema eleitoral obscuro, corremos o risco de virmos a ser governados por uma dinastia, com os controladores do sistema eleitoral podendo eleger seus sucessores, mesmo sem ter os votos necessários. A nação, anestesiada pela propaganda oficial, lamentavelmente desconhece o perigo que corre. Os meios de comunicação, com honrosas exceções, omitem-se inexplicavelmente, como se o assunto não fosse merecedor de nossa preocupação. A finalidade deste alerta é a denúncia da falta de confiabilidade de um sistema eleitoral informatizado que: utiliza programas de computador fechados, baseia-se em urnas eletrônicas sem materialização do voto, não propicia meios eficazes de fiscalização e auditoria pelos partidos políticos, e identifica o eleitor por meio da digitação do número de seu título eleitoral na mesma máquina em que vota. Assim, o princípio da inviolabilidade do voto, essencial numa democracia, será respeitado apenas na medida em que os controladores do sistema eleitoral o permitirem, transformando-se o voto secreto em mera concessão. Uma verdadeira caixa-preta a desafiar nossa fé, este sistema é inauditável, inconfiável e suscetível de fraudes informatizadas de difícil detecção. Como está, ele seria rejeitado na mais simples bateria de testes de confiabilidade de sistemas pois, em Informática, "Sistema sem fiscalização é sistema inseguro". Muitas das fraudes que ocorriam quando o voto era manual, foram eliminadas, mas o cidadão brasileiro não foi alertado de que, com a informatização, introduziu-se a possibilidade de fraudes eletrônicas mais sofisticadas, mais amplas e mais difíceis de serem descobertas. Enquanto os países adiantados caminham no sentido de exigir que sistemas eleitorais informatizados possuam o registro material do voto, procedam auditoria automática do sistema e só utilizem programas de computador abertos, com esse Projeto de Lei do Voto Virtual, o Brasil vai na contramão da história. De que adianta rapidez na publicação dos resultados, se não respeitarmos o direito do cidadão de verificar que seu voto foi corretamente computado? Segurança de dados é assunto técnico especializado e assusta-nos a falta de seriedade com que nossa votação eletrônica tem sido tratada, nos três Poderes, por leigos na matéria. Os rituais promovidos pelo TSE, como a apresentação dos programas, a carga das urnas e os testes de simulação são apenas espetáculos formais, de pouca significância em relação à eficiência da fiscalização. Surpreende-nos, sem desmerecer suas competências na área jurídica, que autoridades respeitáveis da Justiça Eleitoral possam anunciar, com toda a convicção, que o sistema eleitoral informatizado é "100% seguro" e "orgulho da engenharia nacional", externando inverdades em áreas que não dominam, alheias ao seu campo de conhecimento específico. Para o eleitor, a urna é 100% insegura, pois pode ser programada para "eleger" desde vereadores até o próprio presidente. O único e mais simples antídoto para esta insegurança é a participação individual do eleitor na fiscalização do registro do seu próprio voto, pois ele é o único capaz de fazer isto adequadamente. O TSE sempre evitou debater tecnicamente a segurança da urna, ignorando todas as objeções técnicas em contrário. Nenhum estudo isento e independente foi feito até hoje sobre a alegada confiabilidade da urna sem o voto impresso. O estudo de um grupo da Unicamp (pago pelo TSE), parcial e pleno de ressalvas, recomendou vários procedimentos como condição para garantir o nível de segurança necessário ao sistema. Essas ressalvas, infelizmente, foram omitidas na propaganda sobre as maravilhas da urna. A confiabilidade de sistemas informatizados reside nas pessoas e nas práticas seguras. Palavras mágicas como assinatura digital, criptografia assimétrica, embaralhamento pseudo-aleatório e outras panacéias de nada valem se não forem acompanhadas de rigorosos procedimentos de verificação, fiscalização e auditoria externas. Se esta urna algum dia cair sob o controle de pessoas desonestas, elas poderão eleger quem desejarem. De modo algum podemos confiar apenas nas pesquisas eleitorais como modo de validar os resultados das urnas eletrônicas, especialmente se as diferenças entre os candidatos forem pequenas. Nenhum sistema informatizado é imune à fraude, especialmente a ataques internos, como sucedeu em julho de 2000 com o Painel Eletrônico do Senado, fato que levou à renúncia de dois senadores. A única proteção possível é um projeto cuidadoso que atenda aos requisitos de segurança, e à possibilidade de auditorias dos programas, dos procedimentos e dos resultados. Basta de obscurantismo no sistema eleitoral. Enfatizamos a necessidade de serem realizados debates técnicos públicos e independentes sobre a segurança do sistema e de seus defeitos serem corrigidos, antes da aprovação de leis que comprometam a transparência do processo. A democracia brasileira exige respeito ao Princípio da Transparência e ao Princípio da Tripartição de Poderes no processo eleitoral. Instamos todos os eleitores preocupados com a confiabilidade de nosso sistema eleitoral a transmitirem suas preocupações, por todos os meios possíveis, a seus representantes no Congresso e aos meios de comunicação. Brasil, setembro de 2003 Signatários: Walter Del Picchia Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP Jorge Stolfi Professor Titular do Instituto de Computação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP Michael Stanton Professor Titular do Depto. de Ciência da Computação da Universidade Federal Fluminense - UFF Routo Terada Professor Titular do Depto. de Ciências da Computação do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo - USP Edison Bittencourt Professor Titular da Faculdade de Engenharia Química da Universidade de Campinas - UNICAMP Pedro Dourado Rezende Professor do Depto. de Ciência da Computação da Universidade de Brasília - UNB - Representante da Sociedade Civil no Comitê Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil Paulo Mora de Freitas Chefe do serviço de Informática do Laboratório Leprince-Ringuet da Ecole Polytechnique, Palaiseau, França José Ricardo Figueiredo Professor Dr. do Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade de Campinas - UNICAMP

Permalink | Leave a comment  »

]]>
http://files.posterous.com/user_profile_pics/558009/rinaldo-foto.jpg http://posterous.com/users/5ALA3aM2cfcZ Rinaldo Barros opiniaopolitica Rinaldo Barros