Opnião Política http://opiniaopolitica.posterous.com Rinaldo Barros posterous.com Sat, 14 Aug 2010 04:48:46 -0700 Serra lança Plano para Segurança e vai criar Ministério http://opiniaopolitica.posterous.com/serra-lanca-plano-para-seguranca-e-vai-criar http://opiniaopolitica.posterous.com/serra-lanca-plano-para-seguranca-e-vai-criar
Salvador (AE) – O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, apresentou, na tarde de ontem, no Pelourinho, em Salvador (BA), seu programa de governo para a área de segurança pública. “É bom dizer que isso não é promessa, não é compromisso, é um anúncio do que vamos fazer, se formos eleitos”, garantiu. O plano tem sete tópicos, entre eles a já anunciada criação do Ministério da Segurança. “O ministério é o resultado dos outros projetos, não a causa dele”, contou. “Não vamos aumentar o número de ministérios – pelo contrário, vamos diminuir, porque o Brasil tem ministérios demais -, mas o Ministério da Segurança se impõe, pela situação pela qual passa o País”, justificou. “Segurança e saúde são os dois principais problemas do Brasil, hoje.” Entre os itens citados, estão a integração nacional dos cadastros de pessoas e veículos, a criação de uma força policial permanente para cobrir fronteiras e prevenir crimes ambientais, a informatização de todos os sistemas policiais e a criação de um sistema de apoio jurídico e psicológico às vítimas de crimes.”Temos, no Brasil, 45 mil mortes violentas por ano, é praticamente um Iraque por ano”, disse. “Então, são pelo menos 250 mil pessoas diretamente afetadas, que precisam de ajuda, dependendo do tamanho da família. E isso não existe no País.” Serra não quis adiantar nomes de possíveis ministros – “dá um azar danado falar em nomes antes de ser eleito”, contou -, mas disse que a nova pasta não pode ser ocupada por políticos “É muito raro encontrar um político apto para exercer o comando de um ministério como esse. Político pratica a conciliação, não o confronto. Então, o ministério precisa ser comandado por gente da segurança.” O presidenciável aproveitou o anúncio para fazer uma série de críticas à administração da segurança pública pelo atual governo. “O orçamento do governo federal destinado à segurança, por exemplo, é de apenas 0,5% do orçamento nacional, isso reflete a falta de intenção efetiva do governo de lidar com o problema”, afirmou. Serra atacou a política nacional de presídios. “O governo federal tinha anunciado maravilhas, mas fez apenas dois presídios. Há uma carência de 200 mil vagas.” Além disso, o ex-governador paulista criticou as relações do governo Lula com países que, supostamente, são responsáveis pela produção de drogas e armas que entram no País ilegalmente. “O governo deveria exercer pressão diplomática sobre a Bolívia, ou sobre a Colômbia, ou sobre o Peru, para inibir o contrabando”, avaliou. “Isso é normal na relação entre os países.” Esforço Foi estratégica a escolha pela Bahia para o lançamento do plano para a segurança pública. Em Salvador, Serra teve dois objetivos: falar sobre um tema que é apontado como o principal ponto fraco da atual administração estadual, a cargo de Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, e tentar mostrar sua proximidade com o Estado, que abriga o quarto maior colégio eleitoral do País – foi a sétima visita de Serra à Bahia este ano, a terceira nos últimos 30 dias. Segundo o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), que sugeriu Salvador para o lançamento do programa de governo, a escolha se baseou no fato de a Bahia ter registrado um forte aumento dos índices de homicídios nos últimos quatro anos – período da administração petista. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, entre 2006 e 2009, o número de homicídios no Estado cresceu 49,6%.

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Wed, 23 Jun 2010 17:00:15 -0700 O grito de Zé Ninguém http://opiniaopolitica.posterous.com/o-grito-de-ze-ninguem http://opiniaopolitica.posterous.com/o-grito-de-ze-ninguem
A repetição das calamidades generalizadas provocadas pelas enchentes confirma o que há tanto tempo já se podia prever. Se hoje os estragos são imensos e os mortos se contam aos milhares, não tardará o dia em que os flagelados e os mortos totalizarão milhões. Somos incapazes de aprender com nossos erros? As advertências cada vez mais dramáticas da Natureza de nada valem? O Nordeste é uma região com 1.548.672 km2, três vezes o tamanho da França, mais ou menos do tamanho do México, equivale a 18,2% do território brasileiro, onde vivem 30% da população, cerca de 50 milhões de habitantes. Esta população é igual às da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, somadas. Apesar da progressiva melhoria, o Nordeste ainda mantém de longe o maior nível de pobreza e o menor nível de renda do país. Poucos líderes políticos possuem clareza sobre a dimensão e a importância do Nordeste. Menos ainda sabem de sua potencialidade econômica, do que nossa gente seria capaz, desde que tivesse efetivo apoio governamental, assistência técnica, crédito e condições para produzir. Por que é tão difícil entender que o Nordeste não é problema? O Nordeste é solução para o Brasil. Basta que se inverta a tendência da política econômica que foi imposta à região. E, ao invés de ter o monetarismo (especulações) como base, apostar no desenvolvimentismo. O governo federal deveria, pelo menos, cumprir os valores destinados a investimentos em infra-estrutura, crédito e assistência técnica. Com certeza, o Nordeste superaria sua condição de ser o detentor do maior nível de pobreza e do menor nível de renda do país. Na contramão da racionalidade, e agindo com descaso para com o Nordeste brasileiro, o governo federal investiu apenas 14 por cento do que estava previsto no OGU para ações de prevenção ambiental em áreas de risco (contenção de encostas, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos), o que – sem dúvida - teria evitado as recentes tragédias com as enchentes em Alagoas e Pernambuco. Segundo o site da Ong Contas Abertas (http://contasabertas.uol.com.br), “Alagoas – o estado mais atingido pelas cheias dos rios nos últimos dias – não recebeu um centavo do governo federal para prevenção em 2010. Já Pernambuco, também castigado pelas fortes chuvas dos últimos dias, recebeu menos de 1% do total repassado pelo Ministério da Integração, por meio do programa de prevenção; somente R$ 172 mil”. Ou seja, as dificuldades para realizar ações concretas de prevenção são mais políticas do que técnicas. Segundo levantamentos preliminares do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), junto às coordenações estaduais de defesa civil, em Pernambuco, 53 municípios declararam situação de emergência. São 17.719 seres humanos desabrigados, 24.301 seres humanos desalojados e 13 óbitos. Em Alagoas são 22 municípios atingidos, com 32.335 seres humanos desalojados, 25.843 seres humanos desabrigados e 19 mortes. De quem é a culpa? A culpa não é de Deus nem da Natureza, mas da ausência de planejamento e da falta vontade política efetivamente voltada para a construção da dignidade do povo nordestino. Senão vejamos. O Estatuto da Cidade – mais um exemplo de lei que não pegou no Brasil – obriga a todos os municípios com mais de 20 mil habitantes a construir um Plano Diretor e a realizar estudos geotécnicos que definam com clareza quais são as áreas de risco e quais as áreas de interesse social, para o devido uso e ocupação do solo urbano. O governo federal e as administrações das cidades devastadas pelas águas em Alagoas e Pernambuco foram irresponsáveis e não cumpriram a legislação em vigor! Na verdade, ao lado dessa brutal ausência de responsabilidade para com o interesse público, é possível constatar – atanazando a vida do brasileiro – estradas esburacadas, aeroportos sucateados, saúde pública caótica, juventude sem rumo, insegurança e criminalidade crescentes. A pior tragédia, entretanto, é que Zé Ninguém, em seu desamparo, não consegue perceber que foi e está sendo enganado e explorado em todas as dimensões de sua vida. Resumo da ópera: pela incapacidade de demonstrar indignação, pela ignorância bíblica, por não ter sequer voz para gritar sua miserável condição; contraditoriamente, Zé Ninguém continua aprovando o governo Lula, como se as calamidades fossem obra do destino ou da vontade de Deus. Que o leitor considere este artigo um grito de Zé Ninguém, e que tenha força de ecoar na consciência na hora de votar.

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Tue, 22 Jun 2010 05:34:51 -0700 AUTODIAGNÓSTICO DA GESTÃO PETISTA http://opiniaopolitica.posterous.com/autodiagnOstico-da-gestAo-petista http://opiniaopolitica.posterous.com/autodiagnOstico-da-gestAo-petista
A avaliação feita pelo Ministério do Planejamento sobre diversas políticas públicas do governo federal representa um diagnóstico de sua própria incompetência. Esta foi a análise feita pelos deputados do PSDB sobre o "Portal do Planejamento", que possui cerca de três mil páginas, aborda 53 temas e foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI), do Ministério do Planejamento. Segundo os tucanos, o ministério resgatou sua função de planejar e avaliar e fez, pela primeira vez, análises negativas relacionadas a vários setores. Uma das principais críticas diz respeito à reforma agrária realizada pelo governo Lula. Segundo o site, a política adotada pela administração petista não alterou a estrutura fundiária do país e sequer assegurou aos assentamentos assistência técnica, qualificação, infraestrutura, crédito e educação. Para o deputado Duarte Nogueira (SP), o governo faz uma constatação de suas fraquezas. “Não é simplesmente a oposição criticando. Estamos, na verdade, comentando a análise que o governo fez de si próprio e que ao mesmo tempo é um atestado de auto incompetência para realizar políticas públicas”, afirmou.

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Sun, 20 Jun 2010 09:11:04 -0700 GOVERNO TIRA SITE OFICIAL DA NET http://opiniaopolitica.posterous.com/governo-tira-site-oficial-da-net http://opiniaopolitica.posterous.com/governo-tira-site-oficial-da-net
O Estado de S.Paulo Conversa franca e autocrítica não são para o governo Lula. O primeiro e único balanço honesto oferecido ao público num site oficial saiu rapidamente do ar. Segundo o balanço, a educação continua tão ruim quanto em 2003, a reforma agrária não funcionou, falta coordenação aos programas de infraestrutura e a política industrial só tem beneficiado alguns setores, em vez de favorecer o aumento geral da competitividade. Todos esses problemas são bem conhecidos e todo dia são citados na imprensa. Mas nunca haviam sido reconhecidos com tanta sinceridade por qualquer órgão do Executivo, até ser lançado o novo Portal do Planejamento. O portal foi apresentado pelo ministro Paulo Bernardo, na quarta-feira, como contribuição às políticas do governo e uma forma de difundir o conhecimento de seus programas. Ficou no ar até quinta-feira e na sexta de manhã já se havia tornado inacessível. Até cerca de meio-dia, quem tentava o acesso encontrava um aviso: "Em manutenção." Depois, nem isso. Técnicos do Ministério do Planejamento levaram um ano e meio para montar o portal, com 53 temas apresentados e discutidos em cerca de 3 mil páginas.

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