Opnião Política http://opiniaopolitica.posterous.com Rinaldo Barros posterous.com Mon, 06 Sep 2010 07:30:00 -0700 GOVERNO INEFICAZ E JUVENTUDE PERDIDA http://opiniaopolitica.posterous.com/governo-ineficaz-e-juventude-perdida http://opiniaopolitica.posterous.com/governo-ineficaz-e-juventude-perdida
Alguns amigos pediram para que eu tente explicar as causas dessa onda de violência que está assolando os grandes centros brasileiros, notadamente, a partir do sistema penitenciário. Peço licença para iniciar apontando alguns dados recentes sobre a nossa juventude. Estudo do IPEA aponta na direção da responsabilidade de todos nós para com o nosso futuro. Um estudo feito por uma equipe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que mais de 05 (cinco) milhões de brasileiros entre 15 e 24 anos estão desempregados. Eles representam 48% (quarenta e oito) por cento da população acima de 14 anos que estão sem emprego, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (Pnad). O trabalho revela também, com base em dados do Ministério da Saúde, que 40% (quarenta) por cento dos óbitos por homicídios no Brasil ocorreram nessa faixa etária. Por conta dessa calamidade, 4% dos homens jovens não completam o 25° aniversário. Pelo jeito, a política assistencialista do governo Lula, e até mesmo o Bolsa Família, se mostrou ineficaz para o combate a miséria e a violência urbana. Desemprego, pobreza e violência estão associadas à trajetória dos jovens brasileiros há muito tempo. Muito mais do que se poderia suportar. A insensibilidade dos atuais governantes manteve e reproduziu essa cruel realidade. O mais estranho é constatar que o governo do PT não investiu com prioridade em segurança pública. Nem com ações preventivas, nem com políticas de ocupação de nossas fronteiras, para coibir o contrabando de armas e drogas. Por outro lado, o orçamento contingenciado para as áreas sociais insistiu, inexplicavelmente, em medidas pontuais, com ênfase na repressão, com a compra inútil de mais armas e veículos. É possível afirmar que o governo do PT fracassou no enfrentamento da violência crescente, quer pela ótica social quer pela visão atrasada sobre a questão da segurança. São 35 milhões de jovens entre 15 e 24 anos, segundo o levantamento do IBGE/PNAD, dos quais 5 milhões de moças e moços, não estudam, nem trabalham, nem procuram emprego. Esta é uma tendência crescente. É o esmagamento do futuro. Uma sociedade suicida. A constatação é tanto mais grave quando sabemos que esse desemprego é estrutural, ou seja, é resultado do avanço tecnológico das forças produtivas. Quanto mais moderna a empresa, menos absorve força de trabalho. O governo Lula não compreendeu que o novo padrão de acumulação do capitalismo elimina postos de trabalho e os substitui por computadores. É expressivo e rápido o crescimento da proporção dos jovens que não estudam, nem trabalham. São milhões de jovens em crise, sem qualquer perspectiva profissional. Não basta manter os programas assistencialistas via Bolsa Família e Prouni. Essa política compensatória pode ser muito boa para montar um discurso eleitoreiro, mas não é eficaz para evitar o suicídio coletivo das futuras gerações. Que fazer? Sem fazer a profecia do caos, torço para que essa onda de violência aguda possua força e capacidade para que a sociedade civil organizada saia do imobilismo, e entenda de uma vez por todas que construir escola é investimento, e construir cadeia é desperdício. Crises agudas costumam criar oportunidades, abrindo janelas para processos de ruptura. É urgente e indispensável iniciar o rompimento com a realidade vivida até este momento. O Bolsa Família deve ser mantido, ampliado, e integrado a programas de capacitação profissional, para que seus beneficiários assim não permaneçam, mas adquiram a dignidade de bom emprego. Num plano mais geral e abstrato, trata-se de determinar qual o peso que a sociedade deve atribuir à exigência de inserção social, com garantia de estudo, trabalho e renda, para os muitos milhões de jovens brasileiros. Qual o destino deles, que perspectivas podem ter e, sobretudo, de que maneira eles se relacionam com a construção de um Projeto de Nação. Mantida a inércia governista atual em termos de políticas para a Juventude (e a fraqueza da nossa sociedade civil); essas brigas de gangues e assaltos diários a que estamos somente assistindo, vão parecer brincadeira de criança frente à ira santa das massas urbanas periféricas marginalizadas, cuja caldeira já está bastante aquecida. Se a opção da maioria for realmente manter o continuísmo, terá sido a negação da luta de toda uma geração. Ou não. Talvez seja o começo de tudo.

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Sat, 07 Aug 2010 16:07:39 -0700 PARA ALÉM DO BOLSA FAMÍLIA http://opiniaopolitica.posterous.com/para-alem-do-bolsa-familia-0 http://opiniaopolitica.posterous.com/para-alem-do-bolsa-familia-0
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Sat, 07 Aug 2010 09:56:49 -0700 Rogério: "Serra vai ampliar bolsa família, mas com melhorias" http://opiniaopolitica.posterous.com/rogerio-serra-vai-ampliar-bolsa-familia-mas-c-0 http://opiniaopolitica.posterous.com/rogerio-serra-vai-ampliar-bolsa-familia-mas-c-0
Com material de prestação de contas do mandato em mãos, Rogério Marinho este nesse fim de semana no bairro Nazaré, em Natal, conversando com moradores sobre seu trabalho e propostas para renovação do mandato de deputado federal. O deputado da educação disse que a sua proposta continua sendo a mesma que da campanha anterior, lutar por uma educação de qualidade para o Brasil e principalmente para o Rio Grande do Norte. Rogério também pediu atenção especial às pessoas para a responsabilidade que é eleger o presidente da República. Para o tucano, a pessoa mais preparada e reconhecidamente mais capaz para gerenciar o Brasil é José Serra. “A proposta de Serra é ampliar o Bolsa Família, mas não só isso, ele vai também oferecer cursos técnicos e profissionalizantes para que as pessoas não sejam eternamente dependentes de uma política assistencialista como está sendo feito hoje pelo atual governo. Assim as pessoas terão qualificação e empregos”, defendeu o deputado.

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Wed, 09 Jun 2010 06:54:40 -0700 O ESTADO É AUSENTE http://opiniaopolitica.posterous.com/o-estado-E-ausente http://opiniaopolitica.posterous.com/o-estado-E-ausente
A crise financeira mundial e a aproximação das eleições de 2010 trazem de volta o debate em torno da necessidade de implantar, ou não, um Estado forte no patropi. Por conta dessa discussão, me vem à cabeça as palavras que Hegel, noutro contexto, escreveu no início de um ensaio sobre a Constituição alemã: "A Alemanha não é mais um Estado". Dizem que a crise turbinou os argumentos dos que defendem que os governos têm que mandar muito mais do que mandam, para não permitir que problemas como os que ocorreram nos EUA e ainda ocorrem na Zona do Euro (com uma política financeira controlada pelo FMI, a UE renunciou a um pilar essencial de sua independência), repito, para que não aconteçam aqui no patropi. Minha dificuldade de entrar nesse debate está no ponto de partida. Acho que a sociedade brasileira avança, apesar do governo. O povo brasileiro é que é empreendedor, criativo e trabalhador. O problema real, a meu ver, não é o Estado brasileiro ser forte ou fraco; o problema é que ele quase não existe, ou não se faz presente para a maioria esmagadora dos brasileiros. O Estado brasileiro não existe em grande parte do território nacional, nem nas realidades práticas da vida diária de milhões de cidadãos. Pergunto: para que ficar elucubrando sobre as virtudes de um poder público mais forte se ele não é capaz, hoje, sequer de exercer um mínimo de autoridade em questões que tem a obrigação de estar presente? Todos sabemos que a Constituição Federal, as constituições estaduais, as leis orgânicas, assim como a maioria das leis e as normas, no patropi, só valem para alguns casos vinculados a interesses corporativos. Que motivo teria alguém para acreditar, por exemplo, em certidões produzidas por cartórios de registros de imóveis do interior dos Estados do Norte e Nordeste? O próprio governo é o primeiro a não acreditar nelas. Não se acredita na maioria da documentação fundiária da Amazônia e do Nordeste, e a Amazônia cobre cerca de 60 por cento do território brasileiro. Não há controle sobre os cartórios. Tem mais: o Estado brasileiro não tem força nem competência para dar escrituras a milhões de moradores das periferias e favelas dos grandes centros urbanos. O leitor sabe que mais de setenta por cento dos imóveis de Natal são irregulares? O Estado igualmente não consegue ampliar as pistas de alguns aeroportos, por ser incapaz de remover comunidades faveladas que deixou surgir nas suas cabeceiras, assim como não controla as obras federais, bombardeadas por liminares, recomendações fiscais, corrupção de funcionários públicos e empreiteiros. O Estado brasileiro manda na questão da regularização fundiária tanto como manda nas duas luas de Marte (Phobos e Deimos). A inexistência do Estado vai muito além de problemas imobiliários. Vejamos. No Amapá, um minério radiotivo de exploração ilegal, a torianita, é extraído e contrabandeado livremente há anos; a Polícia Federal sabe disso mas não pode fazer apreensões porque não tem onde guardar o material. Nem a PF, nem a Polícia Militar Ambiental do Pará, nem a CNEN querem cuidar do armazenamento da torianita; e o contrabando continua e problema está longe de ser resolvido. É certo que o Estado brasileiro não manda também na extração, comercialização e contrabando dos minérios e pedras preciosas. Isso mostra o despreparo com um assunto tão importante, e que poderia render muitas divisas com as exportações brasileiras. Da mesma forma, o Estado não manda também no que ocorre em nossas fronteiras, notadamente no que se refere ao contrabando de drogas e armas. Mesma perspectiva para o sistema penitenciário, com centenas de milhares de mandados judiciais sem cumprimento, prisões e delegacias superlotadas, e chefes de organizações criminosas atuando normalmente a partir de suas celas; com o Estado ausente na maioria das favelas. O tráfico domina e ocupa mais da metade das favelas do Rio de Janeiro. Ainda da mesma forma, o Estado não cumpre a legislação do SUS, não regulamenta, não fiscaliza, não investe na construção de unidades públicas de alta complexidade nem na saúde preventiva da população. Além disso, em que pese haver avançado muito em sua cidadania, nossa sociedade ainda age como se fosse possível resolver os problemas através da ação de um Salvador da Pátria. Daí a “fulanização” das campanhas eleitorais. Daí a força eleitoral do bolsa-família. Daí a aprovação extraordinária do Presidente centralizador, que governa via MPs (uma espécie de Decreto-lei); com o Congresso Nacional desmoralizado. Essa encrenca toda ocorre porque a economia brasileira é crescentemente capitalista, mas as representações sociais ainda refletem relações pré-capitalistas e coloniais: o país é rico, mas o povo é pobre. Não existe ainda um projeto capaz de se tornar hegemônico no patropi. Não há Projeto de Nação. Resumo da ópera: se o Estado brasileiro é ausente ou se já não somos mais um Estado, carece de sentido debater sobre Estado forte ou fraco. É preciso, antes, fazer funcionar o Estado que temos.

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